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Reforma Tributária: Lira anuncia lista de deputados para GTs

14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 22/05/2024

Foto: Agência Brasil. 

Após semanas de discussões e articulações, o deputado Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, divulgou na noite desta terça-feira (21) os nomes dos quatorze parlamentares que irão integrar os dois grupos de trabalho que discutirão o texto-base do projeto de lei complementar nº 68, sendo que cada GT será composto por sete integrantes.

O primeiro grupo será composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE). Este GT irá discutir o texto principal da reforma tributária, sendo responsável pela regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).

O segundo grupo, instituído para discutir a regulamentação do Comitê Gestor do IBS, será integrado pelos deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Pedro Campos (PSB/PE), Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG). Cabe ressaltar que o anteprojeto que irá regulamentar o Comitê Gestor do IBS ainda não foi encaminhado à Câmara dos Deputados, e a expectativa é que o envio ocorra na próxima semana.

A instituição dos grupos de trabalho permite o início oficial das discussões e articulações que serão feitas entre os segmentos industriais e o parlamento, de modo que possam ocorrer correções ou melhorias no texto encaminhado pelo governo federal.