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Setor de água mineral pede apoio a Polo para fim da substituição tributária

Representantes solicitam que governo do Rio Grande do Sul retire a ST sobre o segmento

Por Assembléia Legislativa Estado Rio Grande do Sul| 19/02/2020

Em audiência nesta terça-feira (18) representantes do setor de envase de água mineral pediram apoio ao presidente  Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), para que o governo do Estado retire a substituição tributária sobre o segmento, que é responsável por cerca de 30 fontes e 5 mil empregos diretos no Rio Grande do Sul. No encontro, ficou acertado que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) receberá a comitiva nesta quarta-feira.

Presidente Ernani Polo recebeu pleito de representantes do setor – Foto: Divulgação

Jairo Zandoná, conselheiro da Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral, explicou que a indústria é responsável pelo recolhimento de toda a cadeia de impostos do setor. Assim, ela antecipa o pagamento de ICMS sobre um preço de pauta definido pela Sefaz e só recebe pelos produtos vendidos aos grandes compradores, por exemplo, num prazo de cerca de 60 dias depois.

Os grandes compradores da indústria, segundo Zandoná, ainda se beneficiam porque, muitas vezes, vendem abaixo do preço de pauta, o que garante a eles o benefício dos créditos da substituição tributária.

“Estamos financiando o Estado e prejudicando nosso fluxo de caixa. Queremos desonerar a indústria para gerar mais empregos”, observou. Zandoná defende a retirada da ST para a água mineral e que a indústria e o atacado paguem, cada um, a sua parte no ICMS.

O setor também demonstra preocupação com a concorrência dos Estados vizinhos. Santa Catarina já retirou a ST do setor. Já o Paraná, deve implementar em 90 dias. Zandoná informou ao presidente da Assembleia que mais de dez empresas do setor estão prontas a começar a operar no Estado, mas aguardam cenário mais favorável.