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Taxação de refrigerantes pode arrecadar até R$ 2,4 bi por ano, diz estudo

Entidades buscam sensibilizar parlamentares para conseguirem aumento sobre tributação

Por O Globo| 23/09/2020

Diante da discussão sobre a reforma tributária no Congresso, entidades estão buscando sensibilizar os parlamentares para considerarem o aumento da tributação sobre as bebidas adoçadas. A ACT Promoção da Saúde enviará, nesta quarta (23), ao relator da comissão da reforma tributária uma proposta de taxação do setor.

O material aponta que a tributação sobre  refrigerantes, sucos de caixinha e outras bebidas açucaradas pode levar a uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões a 3,5 bilhões ao ano, segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe). Encomendada pela ACT, a pesquisa também prevê a criação de 69,6 mil a 153,2 mil empregos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

— A maior tributação do setor implica um ganho para o governo, que vai adquirir mais produtos e serviços e, consequentemente, aumentar a atividade econômica do país. Essa realocação, portanto, levará à criação dos empregos — explica o pesquisador Claudio Lucinda.

O levantamento da instituição simulou três cenários: no primeiro, leva-se em conta a aplicação da alíquota de 20%, valor que vigorou até 2018 no Brasil e recomendado pelo OMS atualmente. No segundo cenário, com uma alíquota de 35% seriam obtidos R$ 6,6 bilhões em tributos e um crescimento de R$ 3,4 bilhões no PIB.

No terceiro índice, a alíquota de 50% levaria a uma arrecadação de R$ R$ 7,1 bilhões ao ano e ganho de R$ 3,5 bilhões no PIB.

De acordo com a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, a tributação poderá ajudar a bancar despesas do SUS. A maior arrecadação também colaboraria, segundo ela, para um melhor enfrentamento à obesidade e a doenças crônicas, frequentemente relacionadas ao consumo de refrigerantes.

— Abrir mão da arrecadação de um produto como o refrigerante não faz sentido, uma vez que esse dinheiro pode ir para a saúde pública. É inaceitável que estejamos subsidiando com dinheiro público a produção de um produto como o refrigerante. Países como México, Chile e Inglaterra já adotaram tributação sobre esses produtos e percebem o impacto positivo da medida no sistema de saúde — pontua Johns.

Desde junho, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada na produção dos xaropes e concentrados usados na composição dos refrigerantes é de 8%, valor mantido por decreto até o fim deste ano pelo governo Jair Bolsonaro.

De acordo com o nível de tributação do IPI, a taxa sobre o insumo permite que os fabricantes recebam o valor de volta na forma de créditos tributários, que podem ser usados desde o pagamento de outras etapas da fabricação do produto até para abater dívidas com a União.

— A Receita Federal já questiona o nível da tributação do setor de bebidas adoçadas desde 2018, argumentando que foge completamente ao que seria esperado. Para nós, da ACT, que vemos o padrão alimentar ruim do brasileiro, o certo seria aumentar a taxação e acabar com o  subsídio fiscal (do crédito tributário) — analisa Paula.