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Aumento dos impostos no setor de bebidas ficará para depois da Copa do Mundo

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 13/05/2014

Decisão foi anunciada hoje, 13, pelo Ministro da Fazenda, que se comprometeu a rever o modelo de tributação no segmento

O governo Federal decidiu adiar o aumento dos impostos no setor de bebidas, que passaria a vigorar em 1º de junho, para depois da realização da Copa do Mundo. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a audiência com representantes do setor de bebidas de todo o País na manhã desta terça-feira, em Brasília. Mantega admitiu que o modelo adotado para determinar a tributação no setor é inadequado, afirmando que o reajuste deverá ser feito apenas após o Mundial de futebol. O aumento nos impostos do setor representaria um acréscimo de até 30% para os pequenos produtores de bebidas, enquanto as grandes corporações do setor seriam impactadas em menos de 10%.

De acordo com o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, que participou da reunião e, desde o anúncio da medida tem intercedido em favor dos mais de 150 pequenos produtores de bebidas do País, o ministro se comprometeu em realizar um novo estudo para definir os preços de referências do mercado, requisito que determina a classificação e a incidência de impostos sobre os produtos. "A decisão do ministro de rever o modelo de tributação no segmento é um alívio para os pequenos produtores do setor, que têm sido os mais prejudicados pelas medidas equivocadas anunciadas nos últimos meses, que beneficiam apenas as grandes corporações, em detrimento das empresas nacionais. Esse sistema atende somente aos interesses das grandes, basta ver a correção aplicada ao líder de mercado que ficou bem abaixo de 10%", afirma Bairros, acrescentando que durante o período de realização da Copa do Mundo, a indústria nacional já será fortemente prejudicadas por não poderem comercializar os produtos nas arenas, espaço que será ocupado pelas empresas multinacionais do setor, que patrocinam o evento esportivo. Conforme explica Fernando Rodrigues de Bairros, o modelo sugerido pelo Ministério da Fazenda é o “ad valorem”, aplicado praticamente em 99% dos setores da economia brasileira e também sugerido pela Afrebras. "Tal sistema torna-se neutro, à medida que quem recolhe mais impostos, comercializa seus produtos com preços maiores enquanto aquele que recolhe menos impostos, comercializa por um preço menor. Fora essa solução, ainda será necessário promover outras tantas para amenizar a angústia do pequeno empresário brasileiro". O presidente da Afrebras sugere que as grandes empresas cumpram sua função social, ou seja, recolham tributos proporcionalmente ao seu volume maior de produção. "No entanto, a realidade do setor é bem diferente e as grandes indústrias não recolhem o que realmente deveriam". Para mais informações e para solicitar entrevista com o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, entre em contato com a De León Comunicações, nos telefones (11)5017-4090//7604 ou e-mail paloma@deleon.com.br ou paulo@deleon.com.br. Sobre a AFREBRAS A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, que hoje representa cerca de 150 pequenos e médios produtores regionais de refrigerantes e cervejas, tem por objetivo fortalecer o setor de bebidas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da indústria no País.