Afrebras debate substituição tributária em evento da FIESC

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC sediou, no dia 19 de setembro, debate sobre a “Extinção da Substituição Tributária Sobre o ICMS”, em Florianópolis.

O evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul, com apoio de diversas entidades catarinenses do setor comercial e industrial.

A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – Afrebras participou do encontro e apresentou sua defesa sobre como a Substituição Tributária tem penalizado as fábricas regionais de bebidas catarinenses.

A Afrebras cobrou comprometimento do secretário de Fazenda do Estado, Paulo Eli, em incluir os pequenos e médios produtores de bebidas de Santa Catarina no processo gradual de exclusão da substituição. Hoje em dia, os fabricantes regionais sofrem com a necessidade de terem de pagar antecipadamente tributos que deveriam ser cobrados durante toda a cadeia de comercialização do refrigerante.

Em seu momento de exposição, a Afrebras pontuou que a substituição tributária prejudica o fluxo de caixa e o capital de giro das pequenas e médias indústrias do setor no estado, o que dificulta a projeção das mesmas no mercado regional. Foi defendido também que as medidas em relação ao setor de bebidas devem ser implantadas com equidade pelo governo estadual, de modo a não privilegiar as multinacionais em detrimento dos produtores regionais.

Segundo o secretário Paulo Eli, os diálogos com a Associação foram suspensos em decorrência do período eleitoral, mas que após as eleições as pautas do setor serão retomadas com a Associação.

A equipe técnica da Afrebras já está em contato com os profissionais da Secretaria de Fazenda responsáveis pelos estudos de saída gradual dos setores do regime de Substituição Tributária. A Associação trabalha agora para apresentar argumentos setoriais oportunos e assertivos com a finalidade de garantir a saída efetiva dos associados de Santa Catarina dessa sistemática de cobrança do ICMS.

Assessoria de Imprensa | Afrebras (com informações da FIESC)