VEJA | Temer cede a pressão e restitui benefício fiscal para a Coca-Cola e Ambev

O presidente Michel Temer (MDB) voltou atrás na decisão de mudar o sistema de cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos fabricantes de xarope de refrigerante instalados na Zona Franca de Manaus, em decisão que beneficia a Coca-Cola e Ambev. O recuo acontece após pressão do setor de bebidas, que temia que grandes empresas deixassem a região. Na prática, a decisão reduz os impostos que essas companhias precisam pagar, já que parte do tributo recolhido pode ser deduzido de outros débitos fiscais depois.

Essas empresas pagavam uma alíquota de IPI de 20%, mas, após a greve dos caminhoneiros, o governo reduziu a alíquota para 4%, o que reduz a compensação fiscal do setor. Com o decreto publicado no Diário Oficial da Uniãonesta sexta-feira, 28, a alíquota de 4% só passa a valer em 2020. Pelo documento, o setor passa a pagar uma alíquota de 12% a partir do primeiro semestre de 2019, que será reduzida para 8% no segundo semestre.

Na prática, a redução de alíquotas se traduzia em aumento da carga fiscal, porque as empresas que estão na Zona Franca utilizam esses valores como crédito tributário. Assim, podem abater de impostos de outros pontos da cadeia produtiva. A decisão inicial tomada pelo Planalto, a de reduzir para 4% a isenção, foi uma das maneiras encontradas para mitigar os efeitos dos subsídios aplicados ao diesel, forma encontrada para desmobilizar a paralisação dos caminhoneiros.

No mês passado, reportagem da Folha de S.Paulo informava que a Coca-Cola ameaçava sair do país se o governo não voltasse atrás na cobrança do IPI. A empresa negou a intenção.

Fonte: VEJA