Notícias

05/10/2018

Assista ao debate da FGV SP sobre tributação de bebidas açucaradas

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) realizou, na quinta-feira, 4 de outubro, debate com especialistas sobre os recentes movimentos federais quanto à tributação do setor de refrigerantes.   Luciana Miranda Moreira, procuradora da Fazenda Nacional, abriu o debate, comentando a irresponsabilidade do Supremo Tribunal Federal em permitir a creditação a partir da(...)

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28/09/2018

Temer cede à pressão da Coca-Cola e devolve Bolsa Refrigerante

O presidente Michel Temer cedeu à pressão promovida pelas gigantes do setor de bebidas Coca-Cola e Ambev e publicou, nesta sexta-feira, 28/09, o Decreto 9.514/18. A medida eleva a alíquota do IPI do concentrado para refrigerantes e devolve créditos fiscais às engarrafadoras das multinacionais q(...)

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26/09/2018

Afrebras promove agenda de aproximação ao Executivo para debater o setor de bebidas

A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - Afrebras liderou uma agenda de encontros com setores do Executivo Federal para tratar de temas urgentes ao setor de bebidas nacional. A principal pauta das reuniões foi a manutenção do Decreto 9.394/18, que reduziu os créditos de IPI do(...)

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24/09/2018

Na imprensa | Farra dos refrigerantes vai para o Supremo

A farra dos fabricantes de concentrados para refrigerantes que usam a Zona Franca de Manaus (ZFM) para obterem isenções fiscais bilionárias, vai acabar no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT) entrou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade cont(...)

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19/09/2018

Afrebras debate substituição tributária em evento da FIESC

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC sediou, no dia 19 de setembro, debate sobre a “Extinção da Substituição Tributária Sobre o ICMS”, em Florianópolis.   O evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul, com apoio d(...)

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