Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 02/10 para vigorar nas próximas eleições.
Associação analisa práticas anticompetitivas que prejudicam produtores.
Para o relator, senador Antonio Anastasia, a aprovação do projeto vai dar mais segurança jurídica.
Condições especiais são oferecidas para regularização por meio do plano Recomeça Minas.
O debate será realizado no dia 22/09, às 16 horas, no plenário 5.
Ferramentas serão usadas para divulgar ações e estreitar relacionamento com a sociedade.
Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo.
O projeto será discutido no Senado, onde deverá enfrentar mais resistência.
Entenda como eles podem aumentar competitividade da empresa.
O sistema tributário exige mais dos mais pobres, e entre os mais pobres predominam os jovens.