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Afrebras critica tentativa da Ambev de armar esquema com bebidas Red Bull

Medida do Cade poder prejudicar livre concorrência e pode resultar em aumento de preço ao consumidor

Por Cleomar Almeida| 06/05/2019

Um processo em tramitação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) revela que a Ambev atua para concentrar a distribuição e a revenda de bebidas energéticas da marca Red Bull no Brasil. A finalidade das duas empresas é iniciar uma operação que alie a capilaridade e distribuição da Ambev com o interesse da Red Bull em ampliar a sua distribuição no país. No entanto, a Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), que representa a pequena e a média indústrias de bebidas nacionais, critica a concentração de mercado, o que, segundo alerta, pode gerar aumento de preço ao consumidor.

Metrópoles: Ambev quer concentrar  distribuição e revenda de bebidas Red Bull

Jornal do Brasil: Ambev quer tomar conta da distribuição e revenda de Red Bull

Jornal O Globo: Cade analisa parceria Ambev e Red Bull

A operação, chamada formalmente de ato de concentração, teria como fundamento a celebração de contrato de distribuição entre a Red Bull do Brasil e a Ambev. Esta empresa é parte do grupo A-B InBev, que, no mundo, tem como principais atividades a produção e a comercialização de cervejas, bebidas não alcoólicas gaseificadas, ou não, e produtos relacionados.

De acordo com o documento, encaminhado pelas empresas interessadas ao Cade, a operação ocorreria a partir de relacionamento contratual vertical entre a oferta de bebidas energéticas e a distribuição delas, se aprovada. As atividades de comercialização de bebidas das empresas, como a venda, pela Red Bull, de bebidas energéticas da marca a outros clientes e distribuidores, e a distribuição, pela Ambev, dos produtos que não fazem parte da operação, seguirão independentes, segundo o pedido.

Com o objetivo de conseguir a aprovação do Cade, as empresas alegam que “não se deveria considerar haver concentração horizontal decorrente da operação, mas tão somente um contrato vertical, com exclusividade, referente à distribuição de bebidas energéticas”. No entanto, o setor de bebidas no Brasil vem reagindo ao que classifica de “manobra enganosa com traços de formalidade”.

Para ter uma ideia do tamanho da briga, pequenos e médios fabricantes e distribuidores de bebidas cobram do Cade maior rigor na análise do pedido. Eles ressaltam que o conselho deve agir a fim de não aprovar manobras da Ambev e Red Bull. Além disso, o setor reivindica maior transparência do órgão administrativo sobre as informações do processo, já que, conforme reclama, nem todas são públicas.

Na avaliação do presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, o risco de concentração de mercado é “muito grave e preocupante”. “O energético é um produto de concorrência muito distribuída, apesar da dominância da Red Bull. O problema é que a Ambev detém 70% do mercado e, nos estabelecimentos onde o energético é mais vendido, em geral, existem contratos de exclusividade, ou seja, se não for produto Ambev, não entra”, afirma ele.

Fernando reforça que o setor poderá ser prejudicado, caso a operação passe a vigorar. “A livre concorrência não pode ser submetida a interesses e sofrer a consequências das manobras de duas empresas. A Red Bull, que tem a concorrência de pequenos e médios fabricantes de energético, passará a usufruir dessa exclusividade, o que, por sua vez, excluirá os seus concorrentes dos pontos de venda. Isso é muito prejudicial para o mercado de energéticos e precisa ser coibido pelo Cade”, assevera.

A Afrebras informa, ainda, que vai solicitar, formalmente, informações do processo para o Cade, a fim de que haja maior participação da sociedade civil na discussão e definição do assunto tratado. “Um processo como esse não pode ser avaliado a portas fechadas ou com sigilo de parte das informações. Só com transparência conseguiremos atuar pelo desenvolvimento nacional”, diz o presidente.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Afrebras, com veículos de comunicação

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