Após Bolsonaro admitir gosto por tubaína, fábricas pedem fim de alíquota

Indústrias de bebidas regionais comemoraram a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre preferência por tubaína ao confirmar a indicação do desembargador Kassio Marques para o STF (Supremo Tribunal Federal). Tipicamente nacional, o refrigerante é feito de guaraná com tutti-frutti e também mobiliza uma grande luta pela valorização de bebidas verdadeiramente brasileiros, com o fim dos incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus.

“Conheço ele já há algum tempo. Já tomou muita tubaína comigo”, disse Bolsonaro, na última quinta-feira (1), referindo-se ao desembargador para, em seguida, enaltecer a bebida regional. O refrigerante nasceu como marca, no final do século 19, de uma bebida feita a partir do fruto de guaraná e com extrato de tutti-frutti. Com o tempo, a tubaína passou a ser usada como sinônimo desse tipo de produto, e não como nome de marca. Em maio, o presidente citou a tubaína em outra live.

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De acordo com o presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros, a declaração de Bolsonaro mostra seu bom gosto e reforça sua preferência por bebidas regionais. “Pagaremos a tubaína para o presidente quando ele zerar alíquota dos concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus”, afirmou o representante da entidade, que tem mais de 100 indústrias regionais associadas, entre elas as que fazem tubaína.

As empresas de bebidas brasileiras pedem que o presidente não renove o Decreto 10.254, que assegura alíquota em 8% até novembro deste ano. Publicada em fevereiro deste ano, a medida fez com que a alíquota do IPI dobrasse a partir de junho, passando de 4% para 8%. A validade do decreto de Bolsonaro encerrará em 30 de novembro e, a partir daí, caso não seja renovado, voltará a vigorar o Decreto 9.394, do ex-presidente Michel Temer, que reduz, novamente, a alíquota para 4%.

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Os créditos de IPI fazem parte de um pacote de subsídios disponíveis na Zona Franca e que beneficiam multinacionais de bebidas, Coca-Cola e Ambev. Estudos apontam que cerca de R$ 7 bilhões, em incentivos fiscais, são dados direta e indiretamente todos os anos para empresas que fabricam concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus. O valor contabiliza a renúncia de tributos municipais, estaduais e federais, além da cobrança de créditos tributários.

Na avaliação de Bairros, o ideal é zerar a alíquota para gerar maior equilíbrio no setor. “A gente torce para que essa regalia acabe, de fato, em novembro, e não se renove, porque, caso contrário, as fábricas regionais vão fechar mais ainda em função de uma irresponsabilidade governamental”, afirma ele.