Arrecadação federal tem primeira queda real em sete meses, para R$ 135,2 bi

O governo federal arrecadou R$ 135,202 bilhões em outubro, o que representa uma queda real de 0,02% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O resultado interrompe o movimento de avanço das receitas observado desde abril.

Naquele mês, a arrecadação havia crescido 1,28% em termos reais em relação a um ano antes. Em maio, 1,92%. Em junho, 4,68%. Em julho, 2,95%. Em agosto, 5,67%. E em setembro, 0,06%.

O resultado de outubro veio abaixo do projetado pelo mercado. A mediana das expectativas dos analistas apontava para uma arrecadação de R$ 139,2 bilhões no mês, de acordo com o boletim Prisma Fiscal (com projeções do mercado compiladas pelo Ministério da Economia).

Os números do mês foram sustentados pelo aumento na chamada receita administrada, onde está o recolhimento com impostos e tributações. O avanço foi de 1,47% em termos reais, para R$ 125,169 bilhões.

De acordo com a Receita, houve um maior recolhimento com a tributação sobre o lucro das empresas, o que aponta para melhora nos resultados corporativos. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) registrou avanço de 3,31%, para R$ 17,168 bilhões. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu 3,02%, para R$ 8,844 bilhões.

Também houve crescimento em Imposto de Renda da Pessoa Física, com ganhos sobre alienação de bens (avanço de 28,18%, para R$ 450 milhões) e com operações em bolsa (crescimento de 570,75%, para R$ 318 milhões).

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirma que o avanço nos ganhos em bolsa em geral não reflete necessariamente o valor dos ativos, mas sim o volume de operações realizadas no período.

O Fisco afirma ainda que houve um aumento no Imposto de RendaRetido na Fonte sobre o Trabalho, o que seria um reflexo do crescimento dos rendimentos do trabalho assalariado e da aposentadoria dos setores público e privado.

Já a chamada receita não administrada (composta principalmente por royalties de petróleo) foi a grande responsável pela queda nos números totais. Ela teve retração de 15,44% em termos reais, para R$ 10,033 bilhões. O recolhimento nesse caso é impactado por fatores como câmbio, preço do barril e produção nacional de óleo e gás.

Para os técnicos da Receita, os números mostram que o resultado está acompanhando o avanço da economia. “O crescimento das receitas administradas está em linha com o desempenho da atividade econômica. Todos os indicadores explicam o resultado da arrecadação. O que determinou foi o decréscimo verificado nas receitas não administradas”, afirmou Malaquias.

No acumulado do ano, o crescimento da arrecadação é de 1,92%, para R$ 1,264 trilhão. Nesse caso, os números são ajudados por uma receita atípica de R$ 13 bilhões oriunda de reorganização societária de empresas. Esse valor é conservador, pois representa apenas os valores identificados pelo Fisco como extraordinários.

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou neste mês que a arrecadação deve fechar o ano em aproximadamente R$ 1,4 trilhão. O número representa um avanço real de 2% em relação a 2018.