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Bolsonaro aumentará farra fiscal no Brasil se criar zona franca do Marajó

Executivos de indústrias de bebidas nacionais alertam para o risco de aumento de regalias

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 09/03/2020

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Executivos de bebidas criticam declarações do presidente Jair Bolsonaro de que vai instituir modelo de zona franca no Pará, em moldes semelhantes ao que já existe em Manaus. Os empresários temem a “extinção”de pequenas e médias indústrias regionais de bebidas, já que, segundo eles, a proposta favoreceria apenas uma região, em detrimento do desenvolvimento do Brasil como um todo.

Na última terça-feira (4), Bolsonaro afirmou que pedirá à sua equipe econômica que avalie a possibilidade de instituir um pacote de medidas fiscais no arquipélago do Marajó, no Pará. De acordo com o jornal O Globo, o presidente afirmou que a região terá regalias fiscais idênticas as do modelo da zona franca de Manaus, que é bastante criticado por fábricas de bebidas nacionais e por parte significativa da população brasileira.

A ilha de Marajó está separada do continente pelo delta do Amazonas, pelo complexo estuário do rio Pará e pela baía do Marajó – Foto: Divulgação

O modelo econômico de Manaus concede descontos fiscais às multinacionais de bebidas, como Coca-Cola, Ambev e Heineken, que estão instaladas na região. Segundo a TV Folha, a União deixa de recolher cerca de R$ 24 bilhões em tributos (IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação). Essa renúncia fiscal deixa de ser investida pelo governo em infraestrutura, saúde e educação. Por isso, é importante entender se o uso da farra fiscal está trazendo mais ganhos em mãos privadas que nas públicas.

Atenção às indústrias regionais

Na avaliação do diretor da indústria Refrigerantes Juiz de Fora, Ruy Marcone Peuluzo, a criação de um novo modelo de regalias fiscais no Brasil exigirá muito mais atenção do governo com pequenas e médias indústrias. A empresa fica em Juiz de Fora, a cerca de 270 quilômetros de Belo Horizonte.

“Se essa nova zona franca [de Marajó] for instituída, o governo deverá se preocupar em não prejudicar ainda mais as fábricas regionais. É importante que estudem a fundo essa possibilidade [de novos benefícios fiscais] para que os pequenos produtores do Brasil não precisem fechar as portas”, alerta Peluzo. Ele é formado em engenharia civil.

‘Extinção de fábricas nacionais’

Diretor da Bebidas Vendranelli Birigui, em Birigui, a 505 quilômetros de São Paulo, Antonio Carlos Vendrame ressalta que, se o desejo do presidente Bolsonaro se concretizar, “será como decretar o fim das fábricas de refrigerantes regionais”. De acordo com o livro Por trás do rótulo, de 1960 a 2015, mais de 600 indústrias de refrigerantes fecharam as portas no Brasil.

“Se essa zona franca de Marajó for criada, será como ‘bater o martelo’ decretando o fim da existência de pequenas e médias indústrias regionais. Basta olharmos para a redução notória desde 1960”, criticou. “Caso esse novo modelo de incentivos fiscais aumente benefícios às multinacionais, teremos de fechar as portas. Não teremos condições de nos manter no mercado”, completou o diretor da empresa que produz o Guaraná Paulistinha.

A preocupação da fábrica Fest Bebidas, em Venâncio Aires, a cerca de 250 quilômetros de Porto Alegre, é com a expansão de subsidiárias de multinacionais, como Coca-Cola, Ambev e Heineken, para o Estado do Pará. Para o diretor da empresa, Alberto André Kearcher, essas corporações poderão aumentar seus lucros e gerar mais dificuldades concorrenciais no mercado de bebidas.

Kearcher teme que pequenas e médias fábricas de refrigerantes não consigam arcar com as dificuldades tributárias acarretadas por uma nova zona franca. “No início dos anos 2000, o Rio Grande do Sul tinha mais de 50 indústrias de bebidas, mas, 20 anos depois, somos cerca de 12. Os benefícios fiscais que as grandes corporações da zona franca de Manaus utilizam prejudicam nossa sobrevivência”, criticou o diretor.