Em uma sessão agendada para esta terça-feira (07), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal se prepara para deliberar sobre o texto da Reforma Tributária, que foi apresentado pelo Senador Eduardo Braga em 25 de outubro.

A CCJ, órgão responsável por analisar e votar projetos de lei antes de chegarem ao plenário, tem como objetivo principal discutir e emitir pareceres técnicos acerca das propostas legislativas, antecedendo a votação. Essa etapa representa um importante momento para a avaliação e possível aprovação antecipada das propostas.

O projeto de Reforma Tributária, durante sua permanência no Senado, passou por diversas modificações, com um total de aproximadamente 700 emendas apresentadas, das quais apenas 200 foram acatadas. O cronograma estabelecido prevê a votação no plenário para o primeiro turno em 08 de novembro, seguido pelo segundo turno em 09 de novembro. Caso o projeto seja aprovado no Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados para apreciação.

Neste contexto, deputados e senadores dispõem de cerca de oito semanas até o fim de 2023 para deliberar sobre as propostas relacionadas ao Orçamento de 2024 e outros projetos prioritários do governo.

Foto: Agência Senado.