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Governo avalia recompor salário de trabalhador com renda menor

Técnicos produziram um modelo para dar compensação maior às remunerações mais baixas

Por Folha de São Paulo| 26/03/2020

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O governo avalia recompor 100% do salário de trabalhadores com renda mais baixaque tiverem salário e jornada cortados durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em medida elaborada no Ministério da Economia, técnicos produziram um modelo para dar compensação maior às remunerações mais baixas e garantir pagamento próximo ao integral para quem ganha até três salários mínimos (R$ 3.135).

Os novos estudos vêm após o presidente Jair Bolsonaro publicar —e revogar em seguida—uma medida que permitiria a suspensão de contratos sem garantia de nenhuma compensação por parte do empregador ou do governo.

Inicialmente, a equipe econômica anunciou que daria autorização para empregadores reduzirem salários e jornadas de funcionários em até 50%. Como compensação, pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) receberiam uma antecipação de 25% do valor ao qual teriam direito caso fossem demitidas e solicitassem o seguro-desemprego.

Agora, a compensação deve mudar, sendo feita em faixas.

O novo modelo —ainda em estudo e sem data para anúncio oficial— amplia o limite de renda dos beneficiados de dois salários mínimos (R$ 2.090) para três salários mínimos (R$ 3.135). Também está em análise estender ainda mais esse limite para que um número maior de pessoas receba o benefício.

A base do modelo considera que, pela Constituição, ninguém pode receber menos do que um salário mínimo (R$ 1.045).

Para as pessoas com essa renda, a recomposição será de 100%. Técnicos afirmam, porém, que a suplementação integral pode atingir um grupo maior.

O modelo em discussão prevê que trabalhadores com renda de três salários mínimos tenham recomposição para até 80% ou 90% da remuneração original.

Na formatação anterior, o limite da contrapartida do governo seria de R$ 381,22 ao mês. Uma pessoa que ganhasse R$ 2.090 e tivesse salário reduzido em 50% passaria a receber R$ 1426,22 após a recomposição. O resultado equivaleria a aproximadamente 68% da renda original.

Com o novo método, o valor deve aumentar. As faixas de renda ainda estão em finalização no Ministério da Economia.

Na proposta, que deve ser apresentada ainda nesta semana, ficará mantida a possibilidade de redução de 50% em salários e jornadas para setores em geral.

Como antecipou a Folha, setores que sofrerem impacto maior com a crise poderão ampliar esse corte. Pelo texto, empregadores afetados por medidas de restrição do governo terão direito de reduzir as jornadas e salários em até 65%.

Haverá ainda a possibilidade de suspensão de contrato, com redução de jornada a zero. Nesse caso, diferentemente da medida revogada no início da semana, haverá compensação por parte do governo.

Embora tenha anunciado inicialmente que a suspensão valerá por quatro meses, o governo deve reduzir esse prazo para dois meses.