Governo empurra reforma tributária e novo Bolsa Família para dezembro

As equipes política e econômica do governo federal não devem apresentar as formas de financiamento do novo programa social antes do resultado das eleições municipais, que terão o segundo turno no dia 30 de novembro. Além do programa social, o envio da reforma tributária, com um imposto sobre transações e uma ampla desoneração na folha, também vai ficar para dezembro.

O Congresso em Foco conversou com assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, e congressistas aliados do governo e a avaliação deles é que não adianta apresentar um texto de medidas que ainda não têm uma base de voto definida. A leitura é que não há ambiente para votação neste momento por causa do envolvimento dos deputados e senadores com as eleições municipais.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já admite em reunião com deputados que a definição do auxílio social terá de aguardar as eleições.

Um dos vice-líderes do governo no Senado vê pouco espaço para discutir um tema complexo como o substituto do Bolsa Família. Líderes do Senado definiram um calendário de votações até novembro e haverá duas semanas sem sessão. A prioridade de votação está na análise de indicados do governo para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Constas da União (TCU).

Na Câmara, o cenário é agravado pela disputa entre o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PP, deputado, Arthur Lira (AL), que travam uma queda de braço para emplacar um aliado na Comissão de Orçamento. O atrito é uma antecipação do que deve acontecer em fevereiro de 2021, quando um aliado de Maia e Arthur Lira devem disputar a presidência da Câmara.

Nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro promoveu almoço com senadores governistas. Após a reunião, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), comentou sobre o programa social.

“O relator do orçamento, que é o relator da medida, o senador Márcio Bittar, está trabalhando intensamente e em tema exclusivo. O esforço dele tem sido muito grande, tem que ressaltar aqui o trabalho que ele vem realizando, de paciência, de capacidade de diálogo, a gente acredita na apresentação em breve. Acho que há tempo de falar de tudo, em todos os sentidos, desde que obedeça a máxima estabelecida pelas lideranças de maneira unânime, não aumentar a carga tributária e não mexer no teto de gastos. É como a música do Tim Maia, o resto vale”, disse em entrevista coletiva.

Na segunda-feira (5), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), organizou um jantar entre Guedes, Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), outros ministros do governo e ministros do TCU para construir uma agenda comum na economia. A ideia é que os atores políticos acelerem um consenso, mas sem descartar o tempo político para as articulações.

Ainda não há acordo sobre as fontes de financiamento do novo programa social. O governo apresentou na semana passada o adiamento do pagamentos de precatórios e o uso de 5% dos novos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o programa. As sugestões foram fortemente repudiadas pelo Congresso e o governo reavalia a estrutura da iniciativa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer unir 27 programas sociais e transferir os recursos deles para o Bolsa Família, mas a ideia já foi rejeitada por Bolsonaro, que considera isso “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.