Governo recua e não enviará projeto de reforma tributária, diz relator

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e não enviará proposta de reforma tributária ao Congresso. A pauta anunciada, como prioritária, ficará a cargo dos parlamentares. A declaração foi feita hoje pelo relator do projeto que tramita na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Nós conversamos com o ministro Paulo Guedes e o governo não enviará texto. Ficou combinado conosco, com o presidente Davi, o presidente Rodrigo Maia, com senadores e Paulo Guedes é que eles farão as sugestões na tramitação da PEC”, disse Aguinaldo em João Pessoa.

Desde o fim do ano passado, a equipe do ministro Paulo Guedes anuncia que a proposta de reforma do governo seria fatiada. A promessa era enviar em fevereiro um projeto para unir impostos federais.

Aguinaldo é um dos líderes do centrão – grupo que une DEM, PP, MDB, PL, Republicanos, Solidariedade e PSD – e próximo ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele é um dos articuladores da reforma e relator da PEC 45, que discute o tema na Câmara.

“Se Deus quiser, minha expectativa é de que nessa semana seja instalada [a comissão mista]”, declarou. A comissão mista foi prometida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para dezembro, mas ainda não funciona efetivamente. O objetivo é fazer uma junção dos textos de Câmara e Senado (PEC 110) para uma proposta comum, com isso facilitaria a aprovação em ambas as Casas.

Apesar da mudança de posição do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao UOL que isso não atrapalhará o cronograma da reforma. Junto de Maia, Davi Alcolumbre e outros articuladores defendem que o texto será aprovado até junho.