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Indústrias de bebidas ironizam: 'Queremos zona franca em todo o Brasil'

Mobilização de empresários do setor reforça luta por justiça tributária em todo o país

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 16/03/2020

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Em tom de ironia, representantes de indústrias de bebidas regionais defendem a criação de zona franca em todo o Brasil, já que, segundo eles, é o caminho que vem sendo apoiado pelo governo federal. Os empresários reforçaram na última sexta-feira (13), ao Portal de Bebidas Brasileiras, que o governo do presidente Jair Bolsonaro precisa se preocupar com o desenvolvimento e com a economia do país como um todo, ao invés de investir em uma região em detrimento de outras.

No último dia 4, Bolsonaro disse que pedirá à sua equipe econômica que avalie a possibilidade de instituir um pacote de medidas fiscais no arquipélago do Marajó, no Pará. Pela nova proposta, a região teria regalias fiscais semelhantes as do modelo da Zona Franca de Manaus, que é bastante criticado por fábricas de bebidas nacionais e por parte significativa da população brasileira.

De acordo com o jornal O Globo, Bolsonaro afirmou que a Ilha do Marajó, no Pará, deve ter regalias fiscais idênticas as do modelo da zona franca de Manaus – Foto: Reprodução: TV Globo

O presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerante do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros, apoia o posicionamento de pequenas e médias indústrias de bebidas que defendem equilíbrio concorrencial e tributário. “Entedemos que todas as regiões do Brasil precisam ser desenvolvidas como um todo. Se o caminho é a defesa de zona franca, é nele que vamos seguir então para tentarmos ser ouvidos pelo governo”, ironizou o porta-voz de refrigerantes regionais. Ele ressalta que a associação sempre criticou regalias fiscais.

“Ao garantir a todas as indústrias os mesmos privilégios tributários descabidos obtidos pelas multinacionais de bebidas, como Coca-Cola e Ambev, o governo reforça a farra dos incentivos para todas as regiões e coloca todas em condição de igualdade na farra de regalias tributárias”, disse Bairros, em forte tom de ironia. “O modelo da Zona Franca de Manaus gerou uma dependência sem limites de benefícios fiscais e agora o governo quer estender isso para Marajó. Bolsonaro quer mesmo incentivar a livre concorrência e o crescimento econômico ou reforçar uma rede de extrema dependência do Estado brasileiro, por meio de incentivos fiscais?”, questionou ele.

Equilíbrio ao setor de bebidas

Diretor-jurídico da Bebidas Leonardo Sell, Sergio Murilo Sell diz acreditar que a criação de zonas francas em todo Brasil poderá equilibrar o mercado de bebidas, já que o governo não quer dar fim às regalias. Incentivos fiscais iguais para todos os Estados seriam, na avaliação de Sell, a melhor forma do governo diminuir o prejuízo de pequenas e médias indústrias de refrigerantes com o modelo econômico da Zona Franca de Manaus. A empresa fica em Rancho Queimado, a 60 quilômetros de Florianópolis (SC).

Sell afirma que a principal dificuldade em relação à Zona Franca, além da distância entre as regiões, é o custo capital nas relações comerciais. “A região Sul acaba sendo prejudicada com as multinacionais que estão em Manaus. Com incentivos fiscais para todos os Estados, poderemos equiparar um pouco mais as diferenças concorrenciais e tributárias”, afirma o diretor. “Isso será importante para as fábricas nacionais que terão acesso aos incentivos e poderão melhorar o seu negócio”, completa.

O diretor-jurídico também critica a possibilidade de criação de um modelo de zona franca na Ilha de Marajó, no Pará. Ele considera que a ação privilegia a economia de uma região em detrimento de outras. “Com uma nova zona franca no Pará, a economia da região Norte crescerá e causará déficits para outros Estados”, lamenta.

Crescimento de regiões mais pobres

Diretor da indústria Bebidas Vencetex, Jaime Antonio Teixeira classifica como “importante” a criação de modelos de incentivos fiscais iguais em todo Brasil, já que, até o momento, a região do Amazonas é privilegiada com incentivos fiscais. Segundo ele, além de diminuir as diferenças concorrenciais e discrepâncias tributárias com multinacionais, como Coca-Cola e Ambev, instaladas na Zona Franca de Manaus, o governo deve se preocupar com equilíbrio de regiões menos desenvolvidas economicamente dentro dos próprios Estados. A empresa fica em em Guararapes, a cerca de 520 quilômetros de São Paulo.

“Zonas francas em todo país dariam às pequenas e médias indústrias de bebidas a possibilidade de ter acesso aos benefícios fiscais”, analisa Teixeira. “Como todo Estado tem sua região mais pobre, o governo deve pensar em instalar os polos industriais nas localidades mais pobres, fomentando o desenvolvimento econômico”, sugere o empresário, que também é pós-graduado em negócios.

Teixeira também criticou a atitude do governo, afirmando que criar novo modelo de incentivos fiscais só será justo caso todas as empresas e Estados se beneficiem. “O governo não pode instalar essa zona franca para beneficiar apenas a região do Marajó. Assim, causará detrimentos econômicos em comparação a outros Estados”, asseverou o diretor.