
Os já conhecidos benefícios fornecidos a Zona Franca de Manaus (ZFM), são variados e prejudicam o país em diversos aspectos, o principal deles é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que causa diversas consequências negativas para o resto do país.
O benefício do IPI na ZFM, que oferece isenção fiscal para produtos fabricados na região e destinados ao mercado interno, foi criado com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico da região amazônica. No entanto, essa política não funciona tão bem na prática.
A isenção do IPI na ZFM cria uma concorrência desigual para empresas de outras regiões, que precisam arcar com os impostos normalmente. Esse fator prejudica a competitividade das empresas, levando a uma possível desindustrialização em algumas áreas e impactando negativamente a economia local.
Na indústria de refrigerantes as empresas da ZFM produzem concentrados e transferem créditos para o restante do país, esse fator reduz arrecadação e gera diversos impactos para o orçamento público.
Para a Reforma Tributária e todas as discussões terem um impacto positivo sobre as contas públicas, deixando mais justa a forma de tributação é extremamente necessário fazer alterações na ZFM.
Foto: Agência Brasil.
