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João Amoêdo critica decisão de Bolsonaro sobre o IPI da Zona Franca

Ex-candidato à presidência em 2018 desaprova decreto que torna permanente benefício fiscal de 8%

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 20/10/2020

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Ex-candidato à presidência da República em 2018 e ex-presidente do partido Novo, o empresário João Amoêdo criticou, nesta terça-feira (20), a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da Zona Franca de Manaus. Amoêdo usou seu perfil nas redes sociais para se posicionar contra o aumento de benefícios fiscais, e afirmou que “o Estado não pode favorecer empresas específicas”.

O empresário contestou o decreto editado por Bolsonaro nesta terça, que torna permanente o benefício fiscal de 8% do IPI concedido a indústrias de concentrados para refrigerantes instaladas na Zona Franca. A ação de Jair Bolsonaro decepcionou fábricas de bebidas regionais, que avaliaram a medida como “extremamente prejudicial ao Brasil”.

Em post no Facebook, João Amoêdo destacou notícia sobre a decisão de Bolsonaro e a frustração de empresas brasileiras com o aumento de privilégios a multinacionais de bebidas instaladas em Manaus, como Coca-Cola, Ambev e Heineken. “O caminho para gerar empregos não é através de privilégios para poucos, e sim dar para todos a liberdade para trabalhar, empreender e concorrer”, escreveu o ex-presidente do partido Novo.

O Estado não pode favorecer empresas específicas.O caminho para gerar empregos não é através de privilégios para poucos. E sim dar para todos a liberdade para trabalhar, empreender e concorrer.

Publicado por João Amoêdo 30 em Terça-feira, 20 de outubro de 2020

 

Ao responder internauta que argumentou dizendo que o Amazonas “quebraria” sem os benefícios fiscais, Amoêdo rebateu enfatizando o rombo de cerca de R$ 24 bilhões de reais anuais para manter incentivos à região.

“O problema consiste na manutenção de políticas públicas sem a análise cuidadosa dos seus impactos. Precisamos considerar o custo de oportunidade de cerca de 24 bilhões de reais por ano para manter incentivos fiscais ilimitados à zona franca. Esse valor é quase o suficiente para manter o programa do bolsa família. Concordamos sobre a complexidade do assunto e por isso mesmo acreditamos que não podemos continuar concedendo benefícios sem nenhuma contrapartida ou compromisso com o desenvolvimento econômico”, escreveu o ex-candidato à presidência.

Em outro comentário, Amoêdo explicou que acabar com o incentivo à Zona Franca de Manaus não significa que todas as fábricas serão queimadas e abandonadas. De acordo com ele, primeiro, é preciso planejamento para cortar os incentivos de forma paulatina e segura, e segundo, é preciso realizar reformas como a tributária e a administrativa a fim de trazer solidez fiscal e melhorar o ambiente de negócios no país.

Ainda na publicação em seu perfil do Facebook, João Amoêdo lembrou que a expectativa era que a alíquota a ser descontada fosse de 4% em 2020, ao contrario da decisão de Bolsonaro. “Esse benefício [créditos de IPI] custa cerca de R$ 7 bilhões e prejudica fábricas regionais de pequenos produtores e novos empreendedores que bancam, junto com toda a sociedade, incentivos fiscais para as grandes fábricas”, criticou o empresário brasileiro.