Lideranças industriais analisam proposta de reforma tributária gaúcha

A Subcomissão da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (4), em sua terceira reunião virtual, lideranças da indústria para analisar os impactos da proposta do Poder Executivo de alteração da matriz tributária gaúcha. O encontro contou com a participação do presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros, que apontou prejuízos para pequenas e médias empresas com o aumento da carga tributária.

Ao longo da reunião, realizada por videoconferência, vários setores de indústria apresentaram suas visões sobre o tema. Na próxima quinta-feira (6), será a vez dos representantes do agronegócio apresentarem seus pontos de vista sobre a matéria, que será analisada pelo Parlamento gaúcho ainda neste semestre.

Representante das bebidas verdadeiramente brasileiras, Bairros afirmou que muitas empresas vão perder a competitividade no mercado com a elevação de impostos, tendo um prejuízo maior para os pequenos e médios empreendedores.

O relator da subcomissão, deputado Guiseppe Riesgo (Novo), afirmou que é preciso que a reforma tributária agregue competitividade às empresas e facilite o empreendedorismo. Ele receia que o projeto do governo leve o Estado em direção oposta, com perda de competitividade e manutenção da atual carga tributária. “Não gostaria de ver consolidada uma carga tributária, que deveria ser temporária. Outro aspecto que precisamos levar em conta é que a redução de despesas também é um objetivo a ser buscado”, ressaltou.

O vice-presidente do Sindicato da Indústria de Panificação, Arildo Oliveira, e o representante do Sindicato da Indústria do Mate, Jorge Birck, relataram os profundos impactos no preço final dos produtos com o aumento da tributação. “A elevação será desastrosa para o produtor da erva mate”, resumiu Birck.

O secretário-adjunto da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, disse que o projeto do governo atende pleitos históricos do setor produtivo gaúcho, como a simplificação tributária. Ele afirmou ainda que o Executivo continua conversando com diversos setores para aprimorar a proposta e buscar alternativas para que não ocorra danos à competitividade das empresas.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Thomaz Nunnenkamp, apontou diversos pontos positivos na proposta governamental. E, embora não acredite que as medidas elevem a carga tributária, sugeriu a adoção de um mecanismo de trava para evitar o avanço do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na relação com o PIB (Produto Interno Bruto).

Apesar de reconhecer que alguns setores podem ser sobrecarregados, a chamada simplificação tributária, que extingue várias alíquotas de ICMS e mantém apenas duas (18% e 25%), é considerada um avanço por Nunnenkamp. Da mesma forma, ele encara o fim do imposto de fronteira, a redução da alíquota intracadeias (compras internas) para 12% e a diminuição do prazo para a utilização de créditos de ICMS. Outro aspecto elogiado pelo líder empresarial é a devolução de saldos credores de exportação. Segundo ele, a iniciativa do governo coloca na legislação o que já vem sendo decido em âmbito judicial.

Ainda participaram da reunião o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, que reforçou para a necessidade de um debate mais amplo das mudanças tributárias, e o representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio para Bebidas (Abralatas), Guilherme Canielo, alertou para a importância de inserir o papel do meio debate na construção de políticas públicas.

*Com informações do Jornal do Comércio