O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve assumir o governo em janeiro de 2019 disposto a promover um governo que una os brasileiros e a enfrentar, de forma serena e determinada, os enormes desafios para que o Brasil volte a crescer e a criar empregos. A recomendação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. “Tenho a certeza de que, com a aceleração das reformas econômicas e institucionais, como a da Previdência e a tributária, o país se fortalecerá e construirá, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional”, afirma Robson Andrade.
A expectativa da indústria, explica Robson Andrade, é que o presidente eleito mantenha um diálogo construtivo com os partidos políticos e forme uma base de apoio no Congresso Nacional, que permita a aprovação das reformas estruturais necessárias para fazer o país avançar. “É imprescindível que os eleitos – o presidente da República, os governadores e os parlamentares – tenham liderança, ação e capacidade de negociação”, afirma.
O presidente da CNI destaca que, a exemplo do que sempre fez, a indústria está disposta a contribuir e a dialogar com o novo governo para viabilizar as mudanças. “É preciso que todo o país se una para buscar o ressurgimento de um círculo virtuoso, baseado na economia de mercado, no respeito aos contratos, na justiça social e no fortalecimento da democracia”, ressalta Robson Andrade. “Não devemos perder a confiança na nossa capacidade de construir um país mais próspero, justo, com educação e saúde de qualidade, segurança pública e equilíbrio ambiental. ”
Na avaliação da indústria, o presidente eleito precisa concentrar a atuação do seu governo em três frentes prioritárias, que são as seguintes:
EQUILÍBRIO DURADOURO DAS CONTAS PÚBLICAS
Com o controle rigoroso dos gastos, a eliminação do déficit e a consequente redução da dívida pública, o Brasil poderá criar condições para um novo de crescimento sustentável, ao tirar de cena a principal fonte de incerteza da economia.
Por isso, a expectativa da CNI é que o presidente eleito use o capital político das urnas para manter o “teto dos gastos” aprovado no atual governo e prosseguir com a reforma da Previdência, buscando eliminar as sérias distorções do sistema. É preciso fixar regras iguais para todas as categorias de trabalhadores, públicos ou privados e adotar a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição e combater privilégios e injustiças.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA COMPETITIVIDADE
O aumento da competitividade das empresas brasileiras depende da eficiência do estado, da ampliação e modernização da infraestrutura, da reforma tributária e de um amplo programa de redução da burocracia. É preciso melhorar a qualidade dos serviços públicos, desburocratizar os procedimentos tributários e os processos de licenciamento ambiental, de relações do trabalho e de comércio exterior.
O novo governo precisa encaminhar uma reforma tributária, que simplifique o sistema, desonere os investimentos e as exportações, eliminando as distorções e a cumulatividade de impostos, bem como buscando a unificação dos tributos por meio da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Outras medidas necessárias são ações para atacar as distorções que dificultam o acesso ao crédito e elevam os custos dos financiamentos.
INVESTIMENTOS E TRANSFORMAÇÃO ESTRUTURAL
A recuperação do investimento, decisiva para o país superar a crise e voltar a crescer de forma sustentada, depende da melhoria da qualidade da governança, de marcos regulatórios adequados e do aumento da segurança jurídica.É imprescindível, ainda, evitar conflito e superposição de poderes e atribuições entre os diversos órgãos do governo. Na área de infraestrutura, por exemplo, seria necessário que os investimentos representassem, pelo menos, 4% do PIB ao ano – o dobro da média atual.
Para isso, é fundamental a intensificação dos programas de concessão, privatização e de autorizações. Para garantir a atração de agentes privados, além de um retorno que cubra o custo de capital do investidor, é necessário mitigar riscos legais, contratuais, regulatórios e relativos ao ambiente de negócios. É preciso ainda sinalizar e coordenar iniciativas facilitadoras do processo de transformação estrutural, em direção à Indústria 4.0 e ao aumento da capacidade da produtividade e da capacidade de inovar.
Essas e outras propostas fazem parte dos 42 documentos que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou a todos os candidatos à Presidência da República durante o processo eleitoral deste ano. As íntegras de todos os documentos, com diagnósticos e propostas de soluções para os diversos setores, estão disponíveis no Portal da Indústria.
