Reforma tributária é 'improrrogável', afirma Davi Alcolumbre

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (3) que o ano será marcado por uma “agenda repleta de pautas improrrogáveis”. Como exemplo, citou a reforma tributária, que os líderes esperam votar ainda no primeiro semestre.

“Há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. (…) Uma reforma, logicamente, que não castigue ainda mais o bolso de nossos cidadãos; mas que, ao contrário, promova um renovado ambiente de negócios, com mais empregos e crescimento econômico”, disse.

A declaração foi dada na sessão solene que marcou a abertura do ano legislativo. Deputados e senadores voltaram a dar expediente no Congresso nesta segunda, após quase um mês e meio de férias.

Alcolumbre também citou, na lista de “temas importantes”, a chamada PEC emergencial. A proposta de Emenda à Constituição cria “gatilhos” a serem acionados sempre que o governo estiver a caminho de descumprir o teto de gastos ou a regra de ouro – ou seja, de aumentar a dívida pública.

“Posso afirmar que estamos no caminho certo. Estamos no caminho da redução de gastos, o equilíbrio das contas públicas e da sustentabilidade orçamentária. Estamos no caminho do retorno dos investimentos públicos e do estímulo aos investimentos privados, que culminam na geração de novos empregos”, disse Alcolumbre.

Pauta prioritária

Na pauta de votações, a reforma tributária é considerada prioritária pelos líderes partidários ouvidos pelo G1.

A matéria vem sendo discutida no Congresso há vários anos, mas não avança em razão de divergências sobre o tema. Como as mudanças atingem vários setores e os impactos variam conforme as regiões do país, há receio de parte dos estados de perder arrecadação.

No ano passado, tanto a Câmara quanto o Senado analisaram separadamente duas propostas tributárias diferentes. Diante do impasse, decidiu-se criar uma comissão mista, integrada por deputados e senadores, para chegar a um texto único e incorporar sugestões que vierem a ser feitas pelo governo federal.

O colegiado ainda será instalado, mas o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicado para ser o relator, disse na semana passada, após reunião com Rodrigo Maia, que o objetivo é ter a matéria aprovada nas duas Casas legislativas ainda no primeiro semestre.

A pressa se dá em razão das eleições municipais no mês de outubro, que costumam influenciar o calendário no Congresso.

O número de sessões de votação é reduzido no segundo semestre de todo ano eleitoral. O objetivo é liberar os parlamentares para participar das campanhas em seus redutos eleitorais – alguns deles disputam como candidatos e outros apoiam correligionários.