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Reforma tributária será “outra” depois da pandemia, diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara falou em vídeo conferência no lançamento do livro "Tributação 4.0"

Por Poder 360| 18/05/2020

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na última quarta-feira (13) que, depois da crise causada pela pandemia da covid-19, a reforma tributária será “outra”.

projeto foi gestado antes da pandemia. Agora, os estragos econômicos feitos pelo coronavírus terão de ser levados em conta. O deputado, porém, não detalhou o que seria essa outra reforma.

Maia falou por videoconferência no lançamento do livro “Tributação 4.0”, transmitido pelo canal no Youtube da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Antes de o coronavírus, causador da covid-19, dominar o debate político, a Câmara discutia uma reforma tributária. O projeto é de Baleia Rossi (MDB-SP) e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos estão entre os deputados mais poderosos.

O presidente da Câmara disse que a discussão deverá ser retomada no fim de maio ou início de junho. No momento a Casa funciona em regime de votação remota, e poucos deputados estão em Brasília.

A reforma tributária é uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Para ser aprovada, precisa de votos de 2/3 dos deputados em 2 turnos de votação, além do aval do Senado.

Caso o Congresso consiga aprovar a matéria, o assunto não se esgota: regulamentações terão de ser feitas por meio de projetos “inferiores” a emendas à Constituição, como propostas de lei e lei complementar.