Repasse do ICMS aos municípios do Paraná aumenta 2,8% em 2019

Os repasses do governo estadual referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 25 municípios que compõe a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) tiveram um aumento de 2,8% em 2019, segundo o Portal da Transparência do Governo do Paraná.

Enquanto em 2018 o valor que chegou aos cofres das prefeituras da região totalizou R$ 200 milhões, os recursos entregues pelo Estado aos municípios foi R$ 205 milhões, aumento real de 2,8%. Embora tímido, o crescimento representa um fôlego financeiro para as prefeituras do Norte Pioneiro, que têm nos repasses dos governos estadual e federal suas maiores fontes de receitas.

O aumento segue a tendência de crescimento do Estado e é percentualmente próxima para boa parte das prefeituras, sem que algum município individualmente tenha contribuído de forma mais acentuada.

Na região, o município com maior repasse do ICMS é Jacarezinho, que em 2019 recebeu do governo do Estado o total de R$ 25, 7 milhões, enquanto no ano anterior foram R$ 24, 6 milhões.

A maior cidade do Norte Pioneiro ocupa a vice-liderança na lista de maiores repasses com o imposto. Santo Antônio da Platina recebeu dos cofres do governo estadual R$ 21,7 milhões em 2019 e R$ 20, 6 milhões em 2018.

Andirá, a terceira da lista registrou R$ 17,1 milhões repassados em 2019 e R$ 16, 7 milhões no ano anterior. O ranking ainda tem Joaquim Távora com R$ 14 milhões no ano passado e R$ 13,1 milhões no ano anterior.

Fecha a lista dos cinco municípios do Norte Pioneiro com maior repasse Cambará, com a entrega de R$ 13, 7 milhões em 2019 e R$ 13, 5 milhões em 2018.

Entretanto, algumas prefeituras viram os valores do ICMS diminuírem de 2018 para 2019. Casos de Conselheiro Mairinck, Guapirama, Pinhalão, Quatiguá e Salto do Itararé.

Tabela dos valores recebidos do ICMS em 2018 e 2019: