Conheça o papel e a importância das mobilizações sociais

Quando se pensa mobilização social, uma das primeiras coisas que se vêm em mente são manifestações de rua. Porém, o ato de se mobilizar socialmente não é apenas isso. Então o que é manifestação social?

Ao pegar um dicionário e consultar o significado de ambas as palavras, você perceberá que há uma vasta quantidade de significados. Para mobilização, pode ser: colocar alguém ou um grupo de pessoas para fazer alguma coisa, geralmente uma tarefa, campanha, ação coletiva. Já o de social: algo que diz respeito à sociedade e aos cidadãos que dela fazem parte.

Assim, ao se unir o significado dessas duas palavras, percebe-se o fenômeno da mobilização de um grupo de pessoas em busca de algo que diz respeito ao grupo no qual fazem parte.

Mobilizações essas que podem ter os mais diferentes objetivos, desde se juntar em busca de direitos básicos da sociedade, como por interesses de grupos específicos, tal qual ocorre em sindicatos, associações e organizações não governamentais.

A união de diferentes pessoas em busca de um interesse comum é importante para a elaboração de políticas públicas sobre determinados temas. Dando então mais significado às pautas nas quais lutam, e força para que cobrem dos governantes decisões que irão melhor atender ao interesse da maioria, ao invés de interesses particulares.

A falta de mobilização da sociedade pode ser extremamente prejudicial a ela, visto que, assim, os governantes se sentem livres e não há a ideia de accountability (prestação de contas), fazendo com que muitas vezes os interesses de minorias sejam colocados como prioritários diante dos demais.

Os objetivos finais das mobilizações podem ser diferentes, dependendo do grupo que se mobiliza, porém o intuito deve ser sempre a melhoria da realidade na qual o grupo está inserido.

Um grande exemplo de mobilização social foi a promulgação da Lei da Ficha Limpa, que surgiu a partir de movimento popular. Iniciada a partir da insatisfação da sociedade brasileira com a corrupção, levou à criação de várias campanhas e movimentos com o objetivo de se combater a corrupção eleitoral.

Insatisfação essa que teve a adesão de mais de três milhões de brasileiros e resultou na criação de um Projeto de Lei, de autoria popular, entregue ao Congresso Nacional em 2009 e promulgado em 2010.

A Lei da Ficha Limpa, em síntese, inviabiliza a candidatura de políticos para as eleições, estabelece a inelegibilidade de políticos que foram condenados em processos criminais na segunda instância, cassados ou que renunciaram, por um período de oito anos.

A mobilização popular nessa situação tinha como objetivo comum diminuir a quantidade de políticos corruptos eleitos, propósito esse que beneficia toda a sociedade brasileira.

Em uma mobilização, as trajetórias são idealizadas de forma coletiva, partilhando assim os deveres e responsabilidades de cada um na construção do objetivo final.

Outro exemplo de como é importante a mobilização de grupos está no setor de bebidas no Brasil. Há 16 anos, antes da fundação da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), o setor de bebidas era altamente desorganizado, e as pequenas empresas do ramo sofriam duramente para competir de forma igual com multinacionais do setor.

A partir da união de indústrias regionais, que mesmo competindo entre si, visavam por uma melhoria no setor de negócios, buscando por equidade na indústria, a criação de uma entidade que as representasse fez com que suas pautas tivessem um maior alcance, podendo assim influir diretamente no processo decisório de políticas públicas que tragam melhorias para o setor.

Fica evidente que ainda há muita luta pela frente, pois o setor de bebidas no Brasil é altamente oligopolizado. Contudo, a mobilização de diferentes empresas fez com que os pequenos negócios tivessem uma chance de serem escutados pelos governantes.

E isso aconteceu também em 2018, após anos de manifestações do grupo em busca da redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para concentrados de refrigerantes. Após verificar os impactos causados pela greve dos caminhoneiros no orçamento do Estado, o governo diminuiu o IPI de 20% para 4%. A manifestação do setor de bebidas conseguiu arrecadar, apenas em 2018, mais de R$ 740 milhões de reais para os cofres públicos por conta da mudança desse cenário.

A alíquota do IPI sobre concentrados tem uma lógica inversa do que a maioria dos impostos, assim, quanto maior for sua alíquota menor será a quantidade de impostos pago pela empresa que a comercializa. Empresas essas que estão instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e se aproveitavam de uma alta alíquota do IPI, para conseguirem gerar créditos tributários.

A pauta do IPI é algo que a Afrebras luta desde sua fundação, em 2005, e que visa, além da melhoria da situação concorrencial para os fabricantes regionais, ao aumento de arrecadação do governo, para que toda a sociedade brasileira se beneficie disso.

Mobilização essa que poderá ser ainda maior e ter resultados mais significativos se a sociedade civil se juntar a esta causa. Assim, o objetivo final desta luta visa a uma melhoria tanto para os produtores regionais, quanto para a sociedade brasileira, mostrando a importância da junção de diferentes grupos em busca um objetivo comum.

Por isso, nesse momento de extrema dificuldade, em especial devido às adversidades causadas pela pandemia do coronavírus, a mobilização da sociedade, em busca de alcançar a melhoria de uma realidade comum, torna-se imperiosa.