As discussões em torno da Reforma Tributária estão chegando ao final. Na próxima terça-feira (06), será apresentada a proposta do Grupo de Trabalho, porém, é importante ressaltar que o projeto ainda poderá sofrer alterações. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator do GT, revelou que planeja realizar encontros com todas as bancadas parlamentares para apresentar a proposta e esclarecer qualquer dúvida, com o objetivo de evitar surpresas negativas durante a votação em plenário.
Cabe destacar que por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados, 49 no Senado Federal e votação em dois turnos.
Porém, ainda há a necessidade de se discutir o modelo de imposto a ser adotado. Existem duas opções em debate: o IVA único e o IVA dual, este último mais aceito pelos parlamentares por ser composto de uma parcela federal e outra que caberá aos estados e municípios. Contudo, os que se posicionam em favor do IVA único defendem que esse modelo seria mais simples de compreensão para os consumidores finais, e mais gerenciável para os empresários.
A conclusão dos trabalhos realizados pelo GT da Reforma Tributária na próxima semana indicará os rumos que a discussão tomará nos próximos meses, considerando as articulações e movimentações políticas que serão feitas para aprovação da proposta. Tanto Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, quanto Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, apontam que a RT será levada ao plenário ainda neste semestre.
A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), aguarda com apreensão as medidas propostas, uma vez que a Reforma tem o potencial de solucionar diversos problemas relacionados à tributação sobre refrigerantes e corrigir injustiças no mercado.
O presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, ressaltou a necessidade de mudanças. “Enfrentamos um mercado anticompetitivo, que favorece multinacionais em detrimento da indústria nacional. São necessárias mudanças significativas para que as indústrias regionais e o Brasil como um todo possam retomar o crescimento”, destacou Bairros.
