Arrecadação Federal de 2023 fecha em R$ 2,31 trilhões

No decorrer do ano passado, a arrecadação total das receitas federais atingiu pouco mais de R$ 2,31 trilhões, conforme divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Fazenda. Esta cifra representa uma leve queda de 0,12% em comparação com 2022, descontando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em dezembro de 2023, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões, indicando um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, ajustado pelo IPCA.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o montante arrecadado em dezembro de 2023 alcançou R$ 225,1 bilhões, representando um aumento real de 5,48% medido pelo IPCA. No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação atingiu R$ 2,204 trilhões, com um acréscimo real pelo IPCA de 1,02%.

O Ministério destacou que o resultado da arrecadação foi impactado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, observaríamos um crescimento real de 3,05% na arrecadação no acumulado do ano e um aumento real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro”, explicou o ministério.

A pasta informou ainda que diversos fatores, incluindo indicadores macroeconômicos como produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços, contribuíram para os resultados de 2023.

A arrecadação da Receita Previdenciária registrou um crescimento real de 5%, enquanto a arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF) teve um aumento real de 21,60%, especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.

No mês de dezembro, o destaque foi para o IRRF-Rendimentos de Capital, com uma arrecadação de R$ 25,2 bilhões e um crescimento real de 21,57%. Ressalta-se que esse desempenho foi impulsionado pelos aumentos nominais de 26,30% na arrecadação de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas, e de 1,44% na arrecadação de fundos de Renda Fixa.

A Receita Federal destacou que esse desempenho é resultado da combinação de aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de serviços entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, em comparação ao período entre dezembro de 2021 e novembro de 2022. Também contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributação relativa ao setor de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), além do aumento de 12,5% no montante das compensações tributárias.