O Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 começará a elaborar o novo texto da regulamentação da reforma tributária na próxima semana. Os sete integrantes do grupo irão se reunir para avaliar os pontos discutidos nas audiências públicas iniciais e, em seguida, esboçar a nova versão do projeto. 

As audiências têm como objetivo ouvir as demandas de representantes dos setores econômicos e devem durar até o dia 20 de junho. A falta de diálogo entre os representantes do governo e a classe empresarial tem sido um dos pontos criticados por especialistas em relação à Reforma Tributária, desde sua aprovação em 2023.  É importante ressaltar que não basta ouvir apenas os representantes dos grupos de interesses já beneficiados por isenções, mas todos que serão impactados pela regulamentação. 

Conforme o cronograma, o novo texto deverá ser divulgado no dia 4 de julho,com a intenção de realizar as votações do projeto entre os dias 9 e 12 de julho, uma semana antes do recesso. Na próxima semana, os deputados também devem identificar os principais conflitos e demandas sobre o que precisa ser modificado para depois analisar o que será aceito. 

Com os debates públicos envolvendo especialistas, representantes de setores econômicos e a sociedade em geral, espera-se que as mudanças propostas melhorem o projeto, garantindo mais equidade no sistema tributário.