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O mês de agosto fechou com as contas públicas em um saldo negativo, segundo dados das Estatísticas Fiscais divulgadas pelo Banco Central. O setor público consolidado, que abarca a União, estados, municípios e empresas estatais, teve um déficit primário de R$21,425 bilhões, resultado, no entanto, menor que o do mesmo mês de 2023.
O conceito do déficit primário se refere ao resultado negativo das contas do setor público, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Assim, o cálculo leva em conta as despesas menos as receitas.
De acordo com o BC, o setor público consolidado acumula um déficit de R$86,222 bilhões nos oito primeiros meses de 2024. Na soma de 12 meses, encerrada no último mês, o acúmulo passa a ser de R$ 256,337 bilhões, o que equivale a 2,26% do PIB (Produto Interno Bruto).
Já a conta do Governo Central, que corresponde a Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, registrou um déficit primário de R$22,329 bilhões, em comparação com o saldo negativo de R$26,182 bilhões em agosto de 2023. Este valor influenciou na totalidade do déficit das contas públicas consolidadas.
No total, os governos estaduais e municipais tiveram um superávit de R$435 milhões no mês passado ante o resultado positivo de R$2,485 bilhões em agosto de 2023. O resultado contribuiu para a redução do déficit do setor público consolidado.
Em relação a dívida líquida do setor públicos, ou seja, o balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, as informações indicam que o valor chegou a R$7,026 trilhões em agosto, o que corresponde a 62% do PIB.
O Banco Central destacou a redução significativa nos gastos com juros que ficaram em R$ 68,955 bilhões em agosto deste ano, uma redução em relação aos R$ 83,731 bilhões registrados em agosto de 2023., bem como em relação a julho de 2024 quando os gastos atingiram R$ 80,124 bilhões. Essa redução impacta nas operações do Banco Central no mercado de câmbio, que por sua vez, contribuem para a melhora da conta de juros em agosto.
Mercado Financeiro
Especialistas afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve finalizar com déficit fiscal efetivo nos quatro anos do seu terceiro mandato. A análise foi realizada com base nos dados da proposta de Orçamento de 2025 e do quarto relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano.
Nesse sentido, o mercado financeiro apresenta uma postura tensa. A mais recente alta do dólar e o desempenho da bolsa de valores em meio a críticas em relação às contas públicas, agravam o cenário. Além disso, o avanço dos juros futuros têm avançado, encarecendo os investimentos.
A principal preocupação é com o cumprimento da meta fiscal estabelecida para 2024. O mercado ficou ainda mais cético em relação ao cumprimento com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas. O documento determinou o bloqueio de 2,1 milhões com a reversão de investimentos e liberou ao todo R$1,7 bilhão para gastos.
Outros pontos que o mercado destaca como preocupações são as inconsistências do orçamento, o esforço da equipe econômica de elevar impostos a fim de reordenar as contas junto da resistência de promover cortes estruturais e a autorização para realização de gastos fora da meta fiscal, por conta de exceções.
Contudo, as últimas previsões do mercado financeiro para elementos centrais da economia, como expansão da economia e o índice de inflação permaneceram estáveis. As projeções foram publicadas no mais recente Boletim Focus.
Com informações da Agência Brasil.