Empresas terão que analisar riscos psicossociais a partir de maio de 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu uma atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). Com isso, as empresas brasileiras terão que incluir, a partir de maio de 2025, uma avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O objetivo central da medida é proporcionar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, diminuindo o número de afastamentos e aumentando a produtividade. 

Segundo a nova exigência, os riscos psicossociais devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores, integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores. Apesar da  NR-1 já cobrar o reconhecimento e controle de todos os problemas do ambiente de trabalho, a atualização veio para esclarecer dúvidas em relação a essa classificação específica de riscos. 

O governo federal classifica riscos psicossociais como sendo questões relacionadas à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral. Assim, podem incluir metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Entre as consequências está o estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental. 

A fiscalização será por meio de denúncias encaminhadas ao MTE, com prioridade para setores com alta incidência de adoecimento mental. De acordo com o ministério, as inspeções irão verificar  aspectos relacionados à organização do trabalho, dados de afastamentos por doenças, como ansiedade e depressão. Também pode haver  entrevistas com trabalhadores e análise de documentos para identificar possíveis situações de risco psicossocial.

Ressalta-se que as empresas não são obrigadas a contratar psicólogos ou outros profissionais especializados como funcionários fixos. Contudo, elas ainda podem contratar especialistas como consultores.