Debate acerca do IOF levanta discussões sobre distorções fiscais

Diversas entidades se posicionaram contra a medida proposta em maio pelo governo para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre várias operações financeiras, como crédito e câmbio. A partir disso, o Congresso Nacional estabeleceu um prazo de dez dias para que um plano alternativo seja apresentado. Nesta segunda-feira (02), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que a equipe econômica avalia duas possibilidades. 

A primeira, de acordo com o ministro, seria “corrigir distorções do sistema financeiro”, apesar de não ter especificado quais seriam estas distorções. Já a segunda opção é a implementação de novas reformas estruturais, a fim de evitar a necessidade da elaboração de um novo pacote fiscal todo ano, como o que  foi realizado em 2024.

A chave para entender o impasse é o argumento usado pelo governo para a proposta. O objetivo central é equilibrar as contas públicas através de um aumento da arrecadação, garantindo o comprimento das metas fiscais. 

No entanto, um aumento do IOF encarece ainda mais o crédito para as empresas, pressionando os preços e elevando ainda mais a inflação.

O termo distorções fiscais abrange tanto as irregularidades, quanto às isenções e deduções. Na prática, impactam diretamente na arrecadação dos cofres públicos e, consequentemente, diminuem os investimentos em áreas essenciais para a população, como segurança e saúde.  

A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil sempre defendeu o fim das distorções fiscais, almejando um sistema mais justo não só para o setor de bebidas, mas para todo o país. Agora, tanto o governo quanto o mercado têm a oportunidade de voltar a atenção para este problema a fim de beneficiar a economia nacional.