Anvisa promove diálogo sobre rotulagem de alimentos

Na próxima semana, no dia 16 de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), promoverá um diálogo setorial virtual para apresentar e discutir propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos no Brasil.

O encontro abordará três temas prioritários da Agenda Regulatória 2026-2027, que serão conduzidos de forma integrada pela GGALI:

• Declaração quantitativa de ingredientes (DQI): proposta de regulamentação para ampliar a transparência da composição dos alimentos, por meio da indicação percentual de ingredientes;
• Uso de tecnologias digitais na rotulagem: discussão de diretrizes para a utilização de recursos como QR Codes e outras ferramentas digitais para a transmissão de informações ao consumidor, com foco na ampliação do acesso à informação, na inovação regulatória e no alinhamento aos princípios de clareza e acessibilidade;
• Rotulagem de alimentos irradiados: proposta de revisão dos requisitos de rotulagem desses produtos, incluindo a possibilidade de uso do símbolo internacional de irradiação (Radura), com vistas à harmonização com referências internacionais.

O evento tem como objetivo apresentar a estratégia proposta pela GGALI para a condução dessas iniciativas normativas. A reunião será realizada de forma virtual e será aberta ao público em geral, com acesso sem necessidade de inscrição prévia, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/26115734159585?p=vRpZP32loQcBlDLHBd

A Afrebras participa regularmente dessas discussões com o objetivo de acompanhar as mudanças regulatórias e levar informações atualizadas aos seus associados.