Impasse no Senado sobre fim da escala 6x1 divide opiniões

A proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 vive um momento decisivo no Congresso Nacional. Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, por ampla maioria, a PEC 221/2019 chegou ao Senado no fim daquele mês. Desde então, sua tramitação segue emperrada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, mantém o texto retido na Mesa Diretora, sem encaminhá-lo à Comissão de Constituição e Justiça.

O impasse tem irritado lideranças governistas, que defendem a votação da matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar previsto para 18 de julho. Já parte do setor produtivo enxerga no atraso uma oportunidade, e defende que a discussão avance com calma, de preferência somente após as eleições de outubro.

A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário, além da garantia de dois dias de descanso por semana, um deles, preferencialmente, aos domingos. A transição seria feita em etapas ao longo de 14 meses.

Para representantes da indústria, do comércio e dos serviços, o tempo extra de tramitação é bem-vindo. Mudanças na jornada de trabalho implicam revisão de escalas, contratações adicionais e reorganização de turnos, decisões que pesam mais sobre negócios de menor porte, com menos margem para absorver novos custos.

Pressão no Senado

Nem todos no Senado veem vantagem na demora. Parlamentares da base governista argumentam que a reforma é uma prioridade que não pode ficar refém do calendário eleitoral, e cobram publicamente que a matéria seja votada antes do recesso de julho. Já vozes da oposição criticam o mérito da proposta, alegando que a redução de jornada gera custos que acabarão recaindo sobre a própria população.

Enquanto o cronograma não é definido, o debate sobre os impactos econômicos e sociais da medida segue aberto, e cada vez mais disputado entre quem quer decidir logo e quem prefere esperar.