Duas associações do setor de refrigerantes, que reúnem empresas diferentes, têm procurado parlamentares para tentar influenciar como a nova lei do Refis tratará a incidência do IPI sobre componentes do produto.
A Afrebras, que agrega apenas pequenas empresas, quer incluir no texto da Medida Provisória uma redução do imposto sobre o concentrado da bebida produzido na Zona Franca de Manaus.
A Abir, à qual estão associadas grandes companhias, como Coca-Cola e Ambev, é contra por reduzir benefícios de quem tem fábrica na região.
Ambas as entidades têm feito corpo a corpo com parlamentares. Representantes das entidades estiveram com o relator da Medida Provisória, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No texto atual, há previsão de queda da alíquota do imposto de 20% para 4%.
O argumento da Afrebras é que a redução acabaria com uma distorção que favorece grandes produtores, que tiveram créditos de IPI de R$ 13,5 bilhões nos últimos seis anos.
“As maiores companhias não recolhem IPI, e o setor já é concentrado”, diz o presidente Fernando Rodrigues.
Se a alíquota cair, empresas tirarão fábricas de Manaus, onde está a maioria dos 17 mil empregos do setor, afirma Alexandre Jobim, da Abir.
A emenda não tem relação com o Refis, argumenta. “Temos mostrado que não faz sentido esse ‘jabuti’ estar lá.”
Fonte: Folha de S. Paulo
