Redução de ICMS beneficia produção de sucos em SP

O governo de São Paulo deve anunciar nesta quarta-feira a redução da cobrança de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em diversos setores, entre os quais bebidas feitas à base de sucos integrais de frutas destinadas ao mercado doméstico.

Maior produtor de frutas cítricas do país e de vegetais que podem ser usados em “blends”, São Paulo ganha, assim, mais competitividade nesse mercado. A expectativa no segmento é que, nos próximos anos, a desoneração atraia investimentos de empresas atualmente sediadas em outros Estados. Com a redução, o ICMS passará dos atuais 13,2% para 3% – o limite possível, segundo a “Lei da Guerra Fiscal”. A alíquota valerá para sucos de frutas integrais ou bebidas mistas (que tenham no mínimo 70% de suco integral e água oriunda só do processo de extração de sucos) processados e envasados em São Paulo.

Grande produtor nacional

Atualmente, o Estado responde por mais de 80% da colheita brasileira de laranja e por 90% da produção de suco de laranja, a maior parte destinada às exportações. O valor da produção da citricultura paulista chega a cerca de R$ 5 bilhões por ano, e São Paulo foi responsável por 86% da geração de postos de trabalho no segmento no país de julho a setembro deste ano, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Entre 2003 e 2019, conforme estudo da consultoria Markestrat com base em dados de Euromonitor e Tetra Pak Compass, entre outros, o consumo de suco de laranja cresceu 95% no mercado brasileiro, para 82 mil toneladas equivalente ao produto concentrado e congelado (FCOJ), base de cálculo para as exportações, que rondam 1 milhão de toneladas ao ano. Apenas o mercado de suco de laranja integral já pronto para beber cresceu 164% no país de 2003 a 2018, para cerca de 275 milhões de litros.

Com esse forte avanço, o suco de laranja 100% pronto para beber superou o suco de uva, cuja produção em 2018, concentrada na região Sul, foi estimada em 267 milhões de litros. A água de coco aparecia em terceiro lugar no ano, com 167 milhões de litros. Mas, mesmo assim, os números dos néctares, diluídos em água e muitas vezes adoçados artificialmente, impressionam mais: esse mercado cresceu de 180 milhões de litros, em 2003, para 710 milhões em 2018, após ter atingido 1,3 bilhão de litros em 2013.

Os néctares produzidos fora de São Paulo, com matéria-prima de outras origens, pagam 18% de ICMS, daí porque, agora, a expectativa é de ganho de competitividade dos sucos 100%, cujos preços poderão cair nas gôndolas.

Fonte: Valor Econômico.