Benefícios tributários cedidos a grandes empresas geram desigualdade social

Anunciado oficialmente pelo governo federal no último domingo (17), o Auxílio Brasil substituirá o Bolsa Família. O novo valor confirmado pelo ministro da Cidadania, João Roma é de R$300 por mês, atualmente o auxílio gira em torno de R$190. Um dos principais desafios desse debate é encontrar uma forma de financiamento. Afinal, o país enfrenta uma grande crise fiscal.

De acordo com a proposta as fontes de recurso para Auxílio Brasil são a PEC dos Precatórios e Reforma do Imposto de Renda (IR), ainda em debate no Congresso Nacional. Por outro lado, qualquer que seja a fonte de financiamento, só em 2020 o Brasil vai abrir mão de cerca R$310 bilhões em renúncias fiscais, valor aproximadamente 10 vezes maior do que o Bolsa Família.

A Zona Franca de Manaus está entre os principais benefícios tributários concedidos atualmente. Isso custa aos cofres públicos algo em torno de R$24,2 bilhões aos cofres públicos. Na análise do presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, esse montante poderia ser diretamente utilizado para melhorar a infraestrutura básica e ajudar no orçamento das famílias mais pobres do país.

“Esse tipo de política pública de isenção tributária é ruim, pois aloca os recursos da união em setores improdutivos e que não geram um retorno expressivo para o crescimento do país”, considera Bairros.
Ainda sobre a Zona Franca Bairro cita dois casos específicos: Recofarma e Arosuco, indústrias da Coca-Cola e Ambev, respectivamente, que geram receita e ampliam seu poder de mercado em razão, segundo ele, de uma tributação injusta. “São situações que geram uma competitividade desleal e formam um oligopólio no setor de bebidas”, exemplifica o presidente.

De acordo com Bairros, essa é a razão necessária para se manter um compromisso com uma reforma tributária que não isente grandes empresas e resolva todas as disparidades do conflito distributivo das políticas econômicas. “É necessário diminuir o poder desses oligopólios via tributação para corrigir as falhas de mercado, e redistribuir melhor a renda na nossa sociedade”, conclui.

A Afrebras mantém sua posição de vigilância e cobrança dos principais atores nas decisões relacionadas a tributação, pois considera que que esses benefícios são grandes geradores de desigualdades sociais. Sempre preservando os valores da isonomia, defesa da livre concorrência e defesa da indústria de bebidas regionais.