Empresas da Zona Franca de Manaus faturaram R$ 116 bilhões em 2021

An aerial shot of industrial buildings in Bristol, England

No período de janeiro a setembro de 2021 as empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus faturaram juntas R$116,59 bilhões. Os dados foram publicados em no início de novembro pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957, com o intuito de trazer as empresas por meio de isenções e incentivos fiscais, estimulando assim, o comércio entre as regiões do Brasil. Entretanto, mais de seis décadas se passaram e os objetivos da criação da ZFM se perderam com o tempo.

Na análise do presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, o maior feito da ZFM se deu somente em prejudicar o setor de bebidas no Brasil em favorecimentos de grandes grupos econômicos multinacionais.

Segundo o presidente, as grandes indústrias instaladas na ZFM recebem por meio de compensação de créditos uma série de benefícios tributários federais inconcebíveis. “Enquanto isso as pequenas empresas instaladas nos demais estados brasileiros, além de não receberem nenhum tipo de benefício tributário, ainda sobrem com a concorrência desleal, em função da pequena carga tributária que incide sobre os produtos comercializados pelas grandes corporações”, alerta.

Entre os benefícios concedidos pela ZFM está o aproveitamento de créditos no IPI, redução de 75% na base de cálculo no IR e suspenção de 90,25% no recolhimento do ICMS gerado.

Dessa forma, o processo de concorrência entre os pequenos fabricantes regionais de refrigerantes e as grandes corporações do setor se torna cada vez mais desigual, seja fomentado por aspectos tributários ou por questões estruturais de mercado.