#TBT: Taxação de bebidas açucaradas

Nesta quinta-feira, o #tbt rememora a proposta presente na reforma tributária, de criar um Imposto Seletivo (IS), para desestimular o consumo de bebidas açucaradas.

O projeto, de auditoria do senador Roberto Rocha sugere que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), seja substituído pelo Imposto Seletivo. A nova forma de tributação incidiria sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e cigarro.

Para Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), a medida não pode causar um aumento da carga tributária aplicada ao setor atualmente, pois isso promoveria uma desigualdade setorial.

“Quando falamos sobre proposta de aumento na tributação para bebidas açucaradas, temos que alertar para os problemas concorrenciais e tributários existentes no setor”, adverte Bairros.

“Multinacionais milionárias são incentivadas com benefício fiscal desde o início da cadeia produtiva até o final. Empresas como Coca-Cola e Ambev tem uma tributação como se estivesse no regime de uma empresa optante pelo Simples Nacional. Em contrapartida, empresas regionais pagam tributos como se fossem grandes”, explica o presidente.

Em conclusão, Bairros considera que “não podemos de falar de aumento de tributos enquanto essa desigualdade não for ajustada”.