Bolsonaro critica incidência no ICMS sobre combustíveis e Afrebras cobra mesmo tratamento para indústria de bebidas

ECONOMIA

No fim de semana, Bolsonaro criticou a incidência de imposto estadual – o ICMS – sobre os combustíveis. “Deixo claro que a composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019 o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS quase dobrou o valor desses impostos”, disse o presidente. Atualmente, o Congresso debate, tanto na Câmara, quanto no Senado, propostas que podem reduzir a carga tributária sobre a gasolina, diesel e gás.

A situação dos combustíveis é a mesma situação do setor de bebidas – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – aplicado em ambos os setores, bebidas e combustíveis têm os mesmos problemas.

Não é de hoje que o setor de indústria de bebidas discute a problemática que envolve esse regime tributário com os estados. “É um regime perverso, que fomenta desigualdade, cria artimanhas tributários além de onerar o consumidor”, critica o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros.

O presidente já se pronunciou publicamente inúmeras vezes ao denunciar que a substituição tributária antecipa o recolhimento do ICMS, coletando na fonte, apenas uma vez, o imposto de toda cadeia produtiva para garantir receita prévia para o Estado. Na opinião do presidente, a transferência de responsabilidade dos estados para as indústrias, “é uma situação muito confortável para os governos estaduais”, sintetiza.

Mas como isso interfere em toda cadeia da indústria de Bebidas?

A Substituição Tributária impacta negativamente no fluxo de caixa e no capital de giro das indústrias. “Isso dificulta a projeção das nossas indústrias no mercado regional levando a uma concorrência desleal quando comparada às grandes multinacionais do setor”, denuncia diuturnamente o presidente da associação.

Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis geraram uma queda de braço entre o governo federal e os estados, e o posicionamento da Afrebras apoia a crítica feita pelo presidente Bolsonaro.

“Os governadores estão passando ilesos  nessa questão, eles são os principais responsáveis pelo impacto do  aumento de preços, cabe a sociedade pressionar os governadores para eles contribuírem com um pais mais justo e igualitário”, finaliza Bairros.