Reforma Tributária para quem?

Semana após semana a imprensa pauta a possível votação da Reforma Tributária, que hoje tramita no Senado. Já foram vários adiamentos pelos mais diversos motivos. O posicionamento da Afrebras não reside sobre a data de votação, mas sim sobre o conteúdo e os itens requeridos para inclusão no texto e nas discussões.

O tema, já amplamente debatido pela entidade que representa as indústrias nacionais de refrigerantes, insiste em dois pontos chave que, se levados em consideração, podem trazer um novo marco de desenvolvimento para o setor: Fim da Substituição Tributária no ICMS e Fim de benefícios tributários à Zona Franca de Manaus.

É o que explica o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, “A reforma tributária deve levar em consideração dois pontos fundamentais: a simplificação e a diminuição da carga tributária. Nossa maior discussão nos estados ainda está centrada no fim da Substituição Tributária no ICMS, além de ser um regime demasiadamente complexo, tem como um de seus efeitos a excessiva oneração do fluxo de caixa das empresas”, esclarece.

Devido ao momento pós pandêmico, situação econômica atual e ano eleitoral, o setor de bebidas não prevê um cenário, mesmo que votação aconteça, em que a carga tributária diminua de imediato. “Nosso maior entrave está nos estados, então se a reforma simplificar o sistema tributário brasileiro, teremos mais argumentos para continuar discutindo e dar um xeque-mate nos governadores”, comenta Bairros.

As dificuldades impostas às indústrias de bebidas através de um Sistema Tributário que não leva em conta as peculiaridades das empresas, aumenta as dificuldades para elas se mantenham no mercado. No caso do setor de bebidas é fato que as indústrias não possuem tantas ferramentas quanto as multinacionais para lidar com as artimanhas tributárias.

Por isso, o fim da Substituição Tributária no ICMS trará um cenário mais igualitário para as empresas independentemente de seus tamanhos.

 

 

 

 

 

Imagem:  Marcos Oliveira/Agência Senado