Brasil teria dívida 20% menor com redução de benefícios tributários

Um estudo apresentado pelo Ministério da Economia apontou que a dívida bruta, conhecida como dívida pública federal, teria fechado 63,3% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano de 2021.

Ano passado a dívida bruta foi de 80,3% do PIB, valor muito elevado para uma economia em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Os incentivos fiscais consomem cerca de mais de R$300 bilhões ao ano.

O governo federal caminha na posição oposta, desde do ano passado, foram instituídas 22 novas desonerações na folha de pagamento de 17 setores. Essas desonerações custam R$5 bilhões das receitas federais.

A Zona Franca de Manaus (ZFM) responde por 5,75% de todos os subsídios. No final de fevereiro de 2022, houve um corte linear nas alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que reduziram a vantagem comparativa que a ZFM possuía em relação aos outros setores.

Contudo a decisão não é definitiva e não é uma alternativa no longo prazo, já que a redução dos benefícios tributários da ZFM deveria ser reduzida ou extinta para uma maior isonomia comercial.

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) apontou que os privilégios tributários em 2022 da ZFM chegariam a R$44,8 bilhões.

A Unafisco define privilégios tributários como os gastos tributários (oriundos de medidas como isenções, subsídios e benefícios) concedidos a setores específicos sem uma contrapartida adequada, notória ou comprovada para o desenvolvimento econômico sustentável sem aumento da concentração de renda.

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