O assunto da semana é o IPI, e o #TBT de hoje também

Hoje vamos relembrar a matéria da Istoé Dinheiro que já tratava do assunto em 2018. Acesse aqui a matéria pelo site da Istoé

Afrebras: redução de IPI corrige distorção na indústria de bebidas

O setor de refrigerantes comemorou a edição do decreto do presidente Michel Temer que reduziu de 20% para 4% a alíquota de IPI incidente sobre os concentrados que servem de base para bebidas produzidas na Zona Franca de Manaus. Segundo a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), com a decisão, o governo corrige uma distorção tributária na indústria de bebidas.

redução vai garantir que o insumo tenha alíquota inferior à dos produtos finais. “Agora, fica nivelada a concorrência e o recolhimento de IPI no setor de refrigerantes. Louvável a medida do governo federal”, diz nota da entidade, que representa mais de 100 fabricantes de refrigerantes regionais no País.

O decreto dos refrigerantes foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem e faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para compensar o subsídio de R$ 9,5 bilhões ao diesel, como foi negociado com a categoria de caminhoneiros, que ficou quase dez dias em greve por todo o País. As várias medidas vão assegurar que o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel comece a valer já a partir de amanhã.

Na nota, a Afrebras diz que a alteração no IPI de refrigerantes é uma demanda antiga dos fabricantes regionais da indústria de bebidas, que lutam por essa pauta desde 2005. Segundo a entidade, o sistema atual já causou o fechamento de 160 fábricas de pequenos refrigerantes nos últimos 10 anos.

A medida permitirá ao governo um ganho de R$ 740 milhões até o fim do ano. Na coletiva de imprensa realizada nesta manhã para explicar as medidas, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, comentou o decreto. “Concentrado para refrigerantes é insumo e gerava crédito tributário de 20%, agora vai gerar de 4%, acrescentou.