Reforma tributária: veja quais as propostas dos presidenciáveis

As quatro candidaturas que apresentam melhor desempenho nas pesquisas de intenção de voto opara a presidência da República — Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Simone Tebet (MDB) — mencionam a realização de uma reforma tributária no sistema brasileiro.

Cada candidato explica como pretende facilitar a tributação do país. Governos anteriores chegaram a apresentar estudos e projetos com propostas de mudanças na legislação tributária, mas nenhuma proposta se concretizou.

A reforma tributária é um tema amplamente debatido pela Afrebras que insiste em dois pontos chave que, se levados em consideração, podem trazer um novo marco de desenvolvimento para o setor: Fim da Substituição Tributária no ICMS e Fim de benefícios tributários à Zona Franca de Manaus.

O modelo atual da ZFM se transformou em uma fábrica de créditos para empresas de concentrados de refrigerantes. Isso impacta todo setor de refrigerantes no Brasil, que sofre para se manter diante das injustiças tributárias.  Isso interfere também nos cofres públicos, e consequentemente, a vida dos brasileiros, que deixam de receber melhorias em saúde, educação, infraestrutura e segurança, devido às artimanhas tributárias utilizadas pelas empresas de concentrados instaladas na ZFM.

O fim da Substituição Tributária no ICMS é outra pauta defendida pela Afrebras, e que de acordo com seu presidente, Fernando Rodrigues de Bairros, é fundamental para conferir mais isonomia no setor. “A atual carga tributária é disfuncional e só aumenta as desigualdades entre as grandes e pequenas indústrias, a carga tributária atual só traz desigualdades mercadológicas e impedem o crescimento de nossas indústrias”, lamenta.

Por isso, as indústrias de refrigerantes regionais defendem esses dois pontos chave para que uma ampla reforma tributária traga justiça e isonomia tributária no setor de bebidas.

Acompanhe a proposta de cada candidato:

Ciro Gomes (PDT)

A reforma proposta por Ciro Gomes pretende diminuir em 20% todas as isenções fiscais distribuídas no país, que somam cerca de R$ 340 bilhões sem qualquer critério ou obrigação de investimento. O pedetista também propõe regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição de 1988, mas nunca implantado, tributar os lucros e dividendos das grandes corporações empresariais, além de implantar uma alíquota maior sobre as heranças e doações, de caráter progressivo.

Jair Bolsonaro (PL)

O presidente defende, em seu plano de governo, a realização da reforma para “garantir o emprego e renda e a retomada do crescimento econômico, simplificar a legislação e reduzir a carga tributária”. Bolsonaro pretende, ainda, estimular a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, “criando um ambiente de concorrência e competitividade que reduzirá os preços e melhorará a oferta e a qualidade dos produtos e serviços, beneficiando o cidadão”, diz o texto.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O ex-presidente Lula menciona, em seu plano “uma reforma tributária solidária, justa e sustentável”, que deverá ser construída “na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional”. O programa do petista defende também a intenção de uma reforma no Imposto de Renda (IR), procurando corrigir as desigualdades.

Simone Tebet (MDB)

A candidata defende o avanço da reforma tributária que já tramita no Senado em até seis meses, caso seja eleita. A reforma proposta por Tebet deve priorizar a redução da carga tributária sobre a produção, com maior taxação do consumo. A senadora defende, ainda, a segurança jurídica nas relações com o setor empresarial e com investidores, com respeito aos contratos firmados. Para ela, essas ações são fundamentais para reduzir o custo Brasil.