Ministra sinaliza possível redução no contingenciamento do Orçamento 2024

Em uma coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (22), a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o contingenciamento no Orçamento de 2024, previsto para ser anunciado no fim de março, poderá ser menor do que o esperado. A ministra destacou que este cenário depende do desempenho da receita, que continua surpreendendo positivamente.

Segundo Tebet, a arrecadação de janeiro, que será divulgada pela Receita Federal, deve apresentar um crescimento significativo devido às novas medidas de tributação dos super-ricos. A ministra ressaltou que, se o aumento da receita se confirmar até o fim de fevereiro, o contingenciamento previsto para março poderá ser reduzido consideravelmente.

Em relação ao corte de emendas parlamentares, Tebet explicou que a decisão de veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi necessária devido à queda das projeções de arrecadação, causada pela diminuição da inflação. A ministra informou que será necessário aguardar até o fim de fevereiro para avaliar a evolução da receita e discutir a possibilidade de reversão desse corte.

Além disso, Tebet destacou que o governo está revisando gastos suspeitos de fraude no Bolsa Família e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de analisar o pagamento de precatórios para evitar que essas dívidas cheguem à Justiça. A ministra revelou que o governo quitou R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados desde 2021, mas ainda tem R$ 88 bilhões em precatórios para quitar somente este ano.

Com informações da Agência Brasil.