Governo muda proposta para déficit zero em 2025

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresenta uma nova meta de déficit zero para 2025, contrariando as propostas anteriores que previam o superávit. Com essa alteração, a expectativa é de que a alta gradual do PIB (Produto Interno Bruto) avance até chegar em 1% em 2028 e que o ajuste fiscal fique para o próximo presidente. 

A mudança de propostas do governo abre possibilidades para um novo déficit, uma vez que há margem de tolerância de 0,25% do PIB, para mais ou para menos, o que resulta em um déficit de R$ 31 bilhões e um superávit de R$ 31 bilhões. Neste ano, a previsão é que o resultado final seja negativo de R$9,3 bilhões. 

No ano passado, durante a apresentação do novo arcabouço fiscal, a promessa era de alcançar um superávit de 0,5% do PIB no próximo ano e atingir um resultado positivo de 1% do PIB até 2026. No entanto, a velocidade do ajuste fiscal foi reduzida, passando de um esforço adicional de 0,5 ponto percentual ao ano para uma melhora de 0,25 ponto ao ano em 2026 e 2027.

O projeto de lei estabelece despesas discricionárias de R$ 212,7 bilhões em 2025, R$ 212,3 bilhões em 2026 e R$ 168 bilhões em 2027. Considerando que o mandato do atual presidente se encerra em 2026, os ajustes fiscais se tornam responsabilidade do próximo governo.

O executivo também afirma que uma revisão de gastos permitirá economias de até R$ 37,3 bilhões até 2028. O destaque para as preocupações em relação a gastos está na Previdência. 

Os números para 2024, em que a meta é de déficit zero, indicam com base na avaliação mais recente do Orçamento um resultado negativo de 0,1% do PIB, dentro da margem de tolerância de 0,25% pontos percentuais para mais ou para menos da meta fiscal.