Operação vai fiscalizar venda de bebidas no período de Carnaval

A Secretaria de Estado de Fazenda realizará, até o dia 17, a Operação ‘Folia Com Nota’. O objetivo é reduzir o desvio e a comercialização indevida de bebidas alcoólicas no período de Carnaval. A fiscalização será concentrada nas unidades fiscais situadas nas divisas com os Estados do Piauí, Tocantins, Pará e na entrada de São Luís.

A meta é reduzir a realização de operações comerciais com bebidas sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O setor de bebidas responde por parcela significativa da arrecadação do imposto, pois recolhe o tributo com base numa alíquota de 25% do valor da mercadoria.

A operação está sob a responsabilidade da Central de Operações Estaduais (COE) que coordenará oito equipes de seis servidores. Os grupos contarão com a supervisão de um gestor e se deslocarão utilizando unidades fiscais volantes, identificando as operações irregulares, exigindo o recolhimento do ICMS e acréscimos legais.

Fonte: G1