#SalveMinhaTubaína | Afrebras contra pauta-bomba da Coca-Cola e da Ambev

Grandes empresas do setor de bebidas concentram esforços para a derrubada do Decreto 9.394/18. A medida, editada pelo Governo Federal em 30 de maio de 2018, reduz de 20% para 4% a alíquota de IPI do concentrado para refrigerantes. O insumo produzido nas fábricas das multinacionais do setor instaladas na Zona Franca de Manaus tem sido alvo de investigações de fraudes tributárias, pelo o que a Receita Federal tem chamado de “planejamento tributário abusivo”.

As gigantes do setor conseguiram mobilizar parlamentares para empurrarem a tramitação de projetos legislativos que sustam os efeito do Decreto. Coca-Cola e Ambev são as mais beneficiadas pela antiga alíquota do concentrado. Quanto maior a alíquota do insumo, maiores eram os repasses de créditos tributários para as engarrafadoras dessas empresas. A Receita Federal confirma que, em 2016, foram quase R$ 2 bilhões em créditos.

Neste cenário, a Afrebras – Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – tem defendido a manutenção do Decreto. A redução da alíquota do concentrado é, há muito, uma demanda dos pequenos e médios fabricantes de bebidas nacionais. Na prática, sem os descontos fiscais proporcionados pelos créditos oriundos de Manaus, as multinacionais passam a recolher IPI aos cofres públicos. Imposto que antes não recolhiam um centavo sequer.

O poder de articulação política da Coca-Cola e da Ambev no Congresso resultou em vitória a favor das grandes empresas no Senado. Agora, aproxima-se o debate da matéria na Câmara dos Deputados e a Afrebras, mais uma vez, investe em compartilhar conscientização.

Assista abaixo o vídeo feito pela Afrebras para explicar como o Decreto 9.394/18 é uma medida que coloca o Brasil no rumo certo, tanto no que diz respeito à justiça tributária no setor quanto no que tange ao respeito aos contribuintes brasileiros.

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O conteúdo é parte da campanha da Afrebras, #SalveMinhaTubaína. Confira os outros vídeos nos links: 1 | 2 | 3

Assessoria de Imprensa | Afrebras