O Brasil está entre os 15 países com maior carga tributária do mundo, ocupa o segundo lugar na América Latina, atrás apenas de Cuba. No entanto, devido a inúmeras questões, entre elas a forma pela qual a tributação é cobrada, esses tributos não dão retorno efetivo à sociedade.
Segundo a 10ª edição da pesquisa Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade, que leva em consideração os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil está na última colocação. Ou seja, se paga muitos tributos e não há quase nenhum retorno. E um dos grandes exemplos dessa falta de retorno de tributos à sociedade é a falta de incentivos ao empreendedorismo e o pouco investimento em infraestrutura, tão importante para toda a cadeia de negócios brasileira.
Essa alta tributação e falta de incentivos, consequentemente, gera uma elevada taxa de mortalidade de empresas. No Brasil, mais de 70% das empresas fecham as portas antes de 10 anos de atividade e uma a cada cinco fecham antes do primeiro ano.
É nesse âmbito que se mostram ser de fundamental importância para a sociedade programas como o Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que traz um fôlego àquelas empresas que estão passando por dificuldade de pagamento de impostos. O programa em si não exime as empresas de pagarem seus débitos com o fisco, mas através de um parcelamento, faz para que elas consigam quitar suas dívidas tributárias, e dessa forma melhorar seu crédito perante instituições financeiras e fornecedores.
A atual pandemia de Covid-19 causou grandes danos à sociedade, seja pela perda das mais de 400 mil vidas, seja também pela crise econômica instalada no país. Dessa forma, ações como o Refis devem ser instauradas em regime de emergência pelo Poder Executivo, amenizando o impacto causado pela crise sanitária.
A Afrebras, maior representante do setor de bebidas brasileiro e que foi amplamente afetado pela pandemia com o fechamento de bares e restaurantes, acredita que, além do Refis, diversas outras ações devem ser tomadas em todas as esferas – federal, estadual ou municipal. Ações essas que devem ter foco principalmente nas pequenas e médias empresas, que são as que mais geram retorno à sociedade, mas não só isso, são as afetadas pelas intempéries da economia.
