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Ação de Bolsonaro frustra Coca-Cola, Ambev e parlamentares do Amazonas

Presidente da República não prorrogou benefícios tributários para a indústria de refrigerantes

Por Raphael Di Cunto e Fabio Graner, Valor Econômico*| 08/01/2020

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Apesar das pressões de Coca-Cola, Ambev e da bancada parlamentar do Amazonas pela manutenção dos incentivos tributários para produção de refrigerantes na zona franca de Manaus, o presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir os benefícios. Um decreto do expresidente Michel Temer derrubou de 20% para 4% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os créditos tributários recebidos por quem produz na região, com aumento de R$ 800 milhões de receitas para a União em 2020. O prejuízo para as empresas da região é da mesma magnitude. Em relação ao benefício original de 20%, o impacto é de R$ 2,1 bilhões.

As companhias com fábricas em Manaus tentaram convencer Bolsonaro a editar novo decreto e manter parte dos incentivos. Em 2019, em meio as negociações da reforma da Previdência, o presidente cedeu à bancada do Amazonas e elevou os créditos para 10%, mas apenas até 31 de dezembro. Na virada do ano, passaram a valer os 4% previstos por Temer.

A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir), que representa 67 empresas com unidades em Manaus, diz que “lamenta profundamente” a decisão do governo e que a redução dos créditos “compromete um modelo de desenvolvimento de toda uma cadeia econômica sustentável na Amazônia”. A entidade destaca que, dos setores instalados na zona franca, apenas a indústria de refrigerantes é obrigada a utilizar matéria-prima produzida na região. “Caberá agora a cada empresa reavaliar seu plano de negócios e decidir a viabilidade da permanência na zona franca de Manaus”, diz.

Coca-Cola e Ambev, as maiores empresas instaladas na região, não quiseram comentar e disseram que a Abir fala em nome do setor. Ainda há expectativas de reverter a decisão do governo e convencer a coordenação política da necessidade de ampliar os incentivos para que as empresas não deixem a região. Para isso, contam com a pressão dos parlamentares do Amazonas e do Norte. “É um dos principais polos industriais de Manaus, vamos ter que atuar de forma dura”, afirmou o deputado Sidney Leite (PSD-AM).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é voz contrária a manutenção dos subsídios. Embora tenha saído derrotado no ano passado, quando Bolsonaro assinou o último decreto, agora conseguiu fazer valer sua posição. Durante a transição de governo, no fim de 2018, sua equipe já atacava esse incentivo e dizia que era melhor dar dinheiro direto para a população do Estado. É uma linha que tem sido levantada pelo atual time econômico em diversas discussões sobre benefícios fiscais e tributários.

Em dezembro passado, Guedes recebeu empresários dos dois lados envolvidos na discussão. Defendeu que as grandes empresas precisam pagar mais impostos para garantir um equilíbrio na concorrência. Para o ministro, Bolsonaro poderia até assinar decreto intermediário, dando mais tempo para as empresas se adaptarem, mas daria a “sinalização incorreta” se elevasse os incentivos em meio ao debate da reforma tributária.

Fernando Bairros, presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), que há anos briga pela redução dos incentivos tributários da zona franca, comemora a decisão, mas diz que os 4% representam um risco para o futuro. “Eles, com o tempo, vão subir o preço do xarope de refrigerante e dizer que o custo de venda é menor para aumentar os créditos. O ideal era zerar a alíquota de IPI”, disse. A entidade também começará a questionar os créditos de ICMS recebidos pelas multinacionais. “Vamos começar a abrir os incentivos estaduais para pressionar por uma competição justa no setor”, afirmou.

*Título editado