Afrebras reúne produtores de bebidas de todo o país para debater possível golpe tributário do Governo

Representantes de pequenas empresas participarão de Assembleia em São Paulo no mês de setembro

A Afrebras promoverá, no dia 18 de setembro, uma assembleia geral extraordinária com os fabricantes regionais de bebidas frias de todo o País, categoria que reúne cervejas, refrigerantes, água e isotônicos, para debater o futuro do setor. O assunto principal da pauta será a mudança na legislação tributária aplicada ao setor de bebidas.

A polêmica central é a mudança forçada no modelo tributário atual - sai o modelo “misto” que é a soma do “ad valorem e ad rem”, entra o modelo “fixo”. Essas mudanças estão sendo discutidas somente após a publicação da Portaria nº 221/2014 do MF.

O fato é que as grandes corporações, em especial as cervejarias, estão articulando com o Ministério da Fazenda para tributar as bebidas frias com base no modelo ad rem para todas as empresas, independente do porte, conforme consta nas Medidas Provisórias nºs651/2014 e 653/2014.

O presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, explica que, para acabar com essa injusta tributação, o ideal é que as bebidas sejam tributadas pela alíquota ad valorem, cujo percentual é determinado sobre o preço de venda da indústria. Esse sistema inclusive já é adotado pela maioria dos setores da economia brasileira.

“A partir do ad valorem, as indústrias que comercializam seus produtos com preços maiores recolhem mais impostos e as empresas que comercializam por um preço menor pagam menos, o que é extremamente justo e neutro”, enfatiza o presidente da Afrebras.

Segundo a diretoria da Associação, o motivo que faz com que as empresas gigantes do mercado proponham ao Ministério da Fazenda a nova tributação é um só: o lucro. É importante enfatizar que as quatro principais cervejarias deveriam ter um impacto de R$ 1.1 bilhão – de julho a dezembro de 2014, no que se refere ao IPI, PIS e Cofins. Já para o setor de refrigerantes, para os três maiores fabricantes– o impacto foi pouco mais de R$ 200 milhões, em relação aos mesmos tributos no período. “O setor de refrigerantes regionais vem encolhendo drasticamente ao longo dos últimos anos porque a tributação não é correta e tão pouco justa. Se essa vantagem para com as grandes permanecer, todos os problemas setoriais com as fábricas de todo o Brasil serão agravados muito mais, que irá gerar inúmeros fechamentos”, avalia Bairros.

“Até o momento não houve nenhuma discussão com os representantes das pequenas indústrias de bebidas sobre tributos no segmento. Estamos totalmente no escuro. Se qualquer tipo de conversa ou negociação estiver acontecendo, estão fazendo a revelia dos pequenos fabricantes nacionais”, finaliza o presidente da Afrebras.